Algumas pessoas nos comentários dos posts anteriores sobre educação levantaram duas questões: (i) não é justo comparar internacionalmente quanto o país gasta com educação como % do PIB, e (ii) não é justo fazer a comparação de gasto por aluno como % do PIB per capita e o resultado medido por testes internacionais como o PISA.
Por exemplo, o Brasil gastou com educação primária por aluno, em 2009, o equivalente a 20% de sua renda per capita e teve uma nota no PISA para matemática de 385,8. A Finlândia gastou com educação primária por aluno no mesmo ano 20,5% da sua renda per capita e teve uma nota em matemática de 540,5 pontos. Assim, por essa simples comparação, a educação primária na Finlândia seria muito mais eficiente.
Mas de fato essa medida não é muito boa, pois o mesmo porcentual do PIB per capita gasto com educação por aluno no Brasil e Finlândia são números muito diferentes. Para os dados de 2009, esse percentual de 20% do PIB per capita era US$ 1.687,6 no Brasil e US$ 9.194,1 na Finlândia, pois o PIB per capita da Finlândia em 2009, era 5,3 vezes maior que o do Brasil.
OK, mas e se olharmos apenas para o dado de gasto por aluno nas escolas brasileiras e o resultado dos testes aplicados aqui? Neste caso é possível ver uma correlação positiva entre gasto por aluno no primário e as notas em testes de avaliação? Os economistas Cláudio Ferraz, Frederico Finan e Diana Moreira (2009) fizeram isso em um dos seus textos (ver indicação abaixo). Reproduzo o gráfico 3 deste texto. Como se observa, não há correlação positiva entre gasto por aluno e resultado nos testes do prova Brasil.
Gráfico – Gasto por Aluno no Primário e Resultado dos Testes de Matemática e Português do Prova Brasil para 4a série – 2005
Fonte: Cláudio Ferraz, Frederico Finan e Diana Moreira (2009). Corrupting Learning: evidence from missing federal education learning in Brazil. TD 562, PUC, Rio de Janeiro. (clique aqui)
Para concluir, quero fazer três observações. Primeiro, acho que um maior gasto por aluno per capita pode ajudar a recuperar o nosso déficit educacional. Essa foi inclusive a lógica do FUNDEF e FUNDEB. Mas como mostra o gráfico acima há uma dispersão muito grande no resultado do gasto por aluno no Brasil.
Segundo, de acordo com uma consulta que fez Gustavo Ioschpe ao INEP (clique aqui), no Brasil, haviam 5 milhões de trabalhadores na educação em 2010, sendo 2 milhões de professores e 3 milhões de não professores. Ou seja, para cada professor havia 1,5 funcionário. Na OCDE, a relação entre funcionários e professores em seus países-membros é de 0,43. Se nossa relação aqui fosse a mesma de lá, segundo Ioschpe:
“Se o Brasil tivesse a mesma relação professor/funcionário dos países desenvolvidos, haveria 706.000 funcionários públicos no setor, em vez dos 2,4 milhões que temos. Como é difícil imaginar que precisemos de mais funcionários que as bem-sucedidas escolas dos países desenvolvidos, isso faz com que tenhamos 1,7 milhão de pessoas excedentes no sistema educacional”.
Terceiro e último ponto, embora faça algum sentido compara gasto per capita com saúde e educação entre países, nunca conseguiremos com um PIB per capita de US$ 10.500 gastar a mesma coisa que um país desenvolvido.
A titulo de exemplo, para dados de 2009, se fôssemos gastar por aluno com educação primária no Brasil o mesmo que a Finlândia a conta seria: US$ 9.100 para cada um dos 15,2 milhões de estudantes no ensino primário, uma conta de US$ 140 bilhões, ou de 8,6% do PIB. Como o gasto com educação primária no Brasil é apenas 32% do gasto total, isso significa um gasto total com educação de 27% do PIB.
E se em cima dessa conta colocássemos o gasto com saúde padrão Inglaterra, a conta ficaria ainda maior. O gasto per capita com saúde no Brasil é de US$ 1.000 e, na Inglaterra, é de 3.500. Isso significaria que se fôssemos gastar per capita com saúde o mesmo que a Inglaterra, precisaríamos de 32% PIB.
O gasto público total no Brasil incluindo Juros, segundo o FMI, foi de 40% do PIB, em 2012; um dos três maiores da América Latina (os outros são Argentina e Venezuela). Se hoje quiséssemos ter o mesmo gasto per capita de educação primária da Finlândia com o gasto per capita de saúde da Inglaterra, apenas o custo com saúde e educação seria de 59% do PIB.
Por isso que Peter Lindert fala em paradoxo de Robin Hood em políticas sociais: são os países mais ricos que podem gastar mais com saúde, educação e transferência de renda e não os mais pobres. Quanto mais ricos ficarmos, mais poderemos gastar com educação e saúde em valor real per capita. Por enquanto, a demografia vai nos ajudar na educação mas vai pesar na saúde.
6 de setembro de 2013 por Mansueto Almeida
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