AGRICULTORES CONQUISTAM AVANÇOS NA LEI QUE PROTEGE O MEIO AMBIENTE

Comissão Especial aprova mudanças do Código Florestal

O texto principal do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal, foi aprovado na tarde desta terça-feira, dia 6 de julho, na Comissão Especial que analisou a reforma da legislação ambiental.
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) que participou da reunião comemorou junto com os outros parlamentares que defenderam as alterações no projeto. Após a provação na comissão, o substitutivo segue para debate em plenário.

Hamm destacou que essas mudanças apresentadas no texto do relator são importantes para que o setor agropecuário siga em pleno crescimento e produzindo alimentos com qualidade para a nação brasileira.

O texto diz que nas pequenas propriedades, com até quatro módulos rurais, não é preciso fazer a recomposição das áreas já desmatadas de sua reserva legal. Nas áreas maiores, a recomposição florestal tem que ser feita em áreas do mesmo bioma e no prazo de 20 anos.

Uma das polêmicas é que a pessoa que regularizar sua propriedade terá uma espécie de “anistia” das multas que sofreu por causa do desmatamento ou da não preservação da área de reserva legal.

Outra mudança flexibiliza a possibilidade de desmatamento de florestas que tenham autorização ou tenham licenciamento ambiental. Pelo relatório anterior, só poderia desmatar quem obteve essa permissão até 22 de julho de 2008. Com o novo texto, o desmatamento será permitido para quem conseguir a permissão até a promulgação da lei.

Outro tema controverso é sobre a possibilidade de flexibilização do tamanho da área de preservação permanente na margem dos rios. O relatório, no entanto, abre a possibilidade que algum órgão do Sistema Nacional de Meio Ambiente faça alterações no tamanho das áreas de preservação permanente. Entre os órgaõs do sistema, existem conselhos estaduais.

PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA TEM APOIO DE DEPUTADO

Parlamentares aprovam PEC que trata da remuneração dos policiais e bombeiros

O Plenário aprovou na noite de terça-feira, dia 6 de julho, em primeiro turno, a proposta que cria piso salarial nacional para os policiais militares, civis e dos bombeiros dos estados, por intermédio das Propostas de Emendas à Constituição (PECs 446/09 e 300/08).

A proposta foi aprovada na forma de emenda aglutinativa apresentada pelos líderes partidários por 349 votos. A matéria ainda será analisada em segundo turno e após vai para tramitação no Senado.

Durante a votação, Hamm falou em nome do PP e destacou que a sigla partidária participou de forma ativa na busca de conquistas para a segurança pública.

O parlamentar aderiu ao movimento em prol da aprovação da PEC porque considera justa a causa de buscar uma qualificação e, principalmente, uma condição digna de remuneração aos policiais militares, civis e aos bombeiros. “É um momento de conquista para consolidarmos um piso salarial digno e justo para quem dá segurança e garante vidas”, ressalta.

CONFIRA OS DISCURSOS DO DEPUTADO AFONSO HAMM NA NOITE DO DIA 6 DE JULHO E NA MANHÃ DO DIA 7 DE JULHO

6 DE JULHO - Sr. Presidente Michel Temer e colegas Deputados, em nome do Partido Progressista, uma bancada de 42 Parlamentares, quero dizer que o nosso Líder, João Pizzolatti, e todos nós, participamos de forma ativa na busca de conquistas para a segurança pública. Essa questão é motivo de preocupação de toda a sociedade brasileira, sendo que, no meu Estado Rio Grande do Sul, não é diferente. Batalhamos muito com todos os líderes que estão aqui, em inúmeras oportunidades. Esta é uma noite de conquista para consolidarmos um piso salarial digno e justo para quem dá segurança e garante vidas. Parabéns à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Corpo de Bombeiros Militar e a este Congresso. Saudações a todos!

7 DE JULHO -Sras. e Srs. Deputados, eu queria cumprimentar os brasileiros, em especial os que nos acompanham pela TV Câmara e as famílias de todos os policiais militares, policiais civis, bombeiros, enfim, todos que trabalham na área de segurança pública do País.

Há muito tempo aqui no Congresso, junto às lideranças, buscamos uma qualificação e, principalmente, uma condição digna de remuneração aos policiais. E para valorizarmos as famílias, para valorizarmos o cidadão, tudo passa pela condição de segurança.

Portanto, foi uma grande vitória. Parabenizo em especial, no meu Estado, o Rio Grande do Sul, a Brigada Militar, a Polícia Civil, os Bombeiros e a Defesa Civil. Todos são vitoriosos.

PREFEITURA CONTEMPLA BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA HABITACIONAL

MAIS SEIS FAMÍLIAS CONTAM COM AUXÍLIO DO MUNICÍPIO.

A prefeitura de Jacutinga conta com um programa de apoio a construção de moradias, e nesta 3ª feira ( 06/07/2010 ) realizou o ato de entrega dos cheques de R$:2.000,00 a seis beneficiários deste programa.
As obras de construção destas unidades habitacionais conta com parceria com a agência do Cresol local.
No ato o prefeito Edegar Menin informou que o governo municipal mantém o programa de apoio a construção de unidade habitacionais, sempre em parceria com o interessado e com o agente financiador pois entende ser um compromisso público apoiar famílias que buscam melhorar a qualidade de vida.

PRAÇA DA MATRIZ SERÁ REVITALIZADA

OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA INICIARAM.

Contando com recursos do ministério do turismo através de indicação de emenda do deputado federal Afonso Hamm, as obras na de revitalização da Praça Germano Sitta (Praça da Matriz) iniciaram e vai melhorar o aspecto do centro da cidade.
Remodelação paisagística com a substituição de árvores exóticas por árvores nativas, reforma do chafariz, substituição do piso central da praça, instalação de equipamentos para ginástica, instalação e um quisqui com bancos, remodelação da iluminação e alteração do piso das calçadas que circundam a Praça da Matriz são as obras previstas neste empreendimento que conta com a contrapartida dos cofres municipais.

Árvores exóticas ( ciprestes, pinheiro americano, ligustre ) serão substituidos por árvores nativas. O trabalho de avaliação ambiental foi realizado pela secretaria municipal de meio ambiente.
O local é o centro irradiador dos eventos do município. Esta praça localizada no centro da cidade, com a remodelação prevista, visa atrair ainda mais a presença de público em um local aprazível para viver momentos de encontro da comunidade, e vai propiciar a prática de atividades esportivas.

DEPUTADO VISITOU MUNICÍPIOS

AFONSO HAMM CUMPRE ROTEIRO NO NORTE E NORDESTE DO ESTADO.

Em visita aos municipios da região o Deputado Federal Afonso Hamm contatou com lideranças locais informando resultados de suas atividades parlamentares,
em especial indicações e atendimentos a pleitos para municípios do nordeste gaúcho, entre os quais Sananduva e Ibiaçá.

O Deputado Afonso Hamm foi recepcionado em Barracão pelo prefeito Aparicio Mendes Figueiredo, vereadores e lideranças locais que apresentaram ao parlamentar o caminhão adquirido devido a indicação de recursos de sua autoria, o que viabilizará aos agricultores locais o transporte de diversos produtos para incentivar o pequeno agricultor.
Em Centenário o parlamentar gaúcho foi recebido no Sindicato Rural e em Floriano Peixoto na Câmara de Vereadores, por lideranças que expuseram as dificuldades em obter recursos para esta entidade de classe, propondo ao deputado que atue no sentido obter mais alternativas de para capotação de recursos via entidades que representam setores da comunidade.

CTG RINCÃO AMIGO REALIZOU RODEIO ARTÍSTICO

RODEIO ARTÍSTICO CONTOU COM EXPRESSIVA PRESENÇA DE PÚBLICO

Nove CTG's participaram do 9º rodeio artístico promovido pelo CTG Rincão Amigo de Jacutinga.
Belas apresentações valorizam a tradição do Rio Grande do Sul, e a tarde noite do sábado (03/07/2010) foi o momento em que viu-se a dedicação dos posteiros, prendas e peões traduzidas em apresentações, não somente de músicas tradicionais, mas também na abertura e encerramento das apresentações das invernadas artísticas, transmitindo a paixão pelas coisas da terra e a certeza que o amor ao tradicionalismo não perecerá, pois as invernadas com integrantes cada vez mais jovens são uma constante.
O patrão do CTG Rincão Amigo Giovane Getúlio Menegáz entregou ao prefeito Edegar Menin e a secretária Marlene Fistarol um troféu que marcou a realziação do evento em Jacutinga.

PREFEITO ASSINA CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO

Assinado convênio para obras em escola de Jacutinga

Após quatro anos de espera, o ginásio da Escola Estadual Érico Veríssimo, de Jacutinga será finalizado. Nesta quinta-feira (01), o prefeito municipal, Edegar Antonio Menin, e o secretário estadual da Educação, Ervino Deon, assinaram o convênio entre o município e o Governo do Estado para o repasse de recursos para a realização da obra. A cerimônia aconteceu na sede da Secretaria Estadual da Educação, em Porto Alegre.

O investimento é orçado em R$ 39.000,00, e será utilizado para a conclusão da infraestrutura do ginásio. A escola Érico Veríssimo atende 250 alunos da região. “Isso dará maior comodidade à comunidade escolar e à população de Jacutinga quando utilizarem o local”, afirmou o deputado estadual Adolfo Brito (PP), que acompanhava o processo do ginásio junto ao Governo do Estado. Também estiveram presentes na cerimônia o secretário estadual de Obras Públicas, César Luis Baumgratz.

COMUNIDADE É CHAMADA A COLABORAR

PREFEITURA LANÇA CAMPANHA VISANDO MANTER INVESTIMENTOS DE MELHORIAS INTACTOS

A Prefeitura de Jacutinga está fazendo um chamamento a comunidade, visando contar com a colaboração na fiscalização do patrimônio que é de todo o cidadão. As melhorias que vem sendo realizadas na cidade (reformulação da Avenida Luiz Dorigon com construção de canteiros e ajardinamento, instalação de bancos e nova iluminação e ajardinamento no paço da Prefeitura) está em andamento a reforma da Praça Germano Sitta, e em breve está previsto o início das obras de padronização dos passeios públicos e a remodelação da Avenida Angelo Gasparetto, além de outros serviços e obras realizadas que eventualmente sofrem danos por parte de vândalos que não respeitam e agem causando prejuízos ao patrimônio público.

O cidadão que observar situações em que o patrimônio estiver sendo depredado poderá ligar para a prefeitura e denunciar, bem como poderá ligra para a birgada militar, ou a delegacia de polícia. A prefeitura instalou câmaras de vigilância em diversos locais com o objetivo de identificar os responsáveis pela causa dos prejuízos causados.

Veja o material que estará circulando ou exposto na cidade.

Preservar é educar

Faça sua parte

Cidade limpa, povo educado

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Capriche, seu ato está sendo filmado

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A prefeitura está também solicitando a comunidade que faça a doação de garrafas pet visando confeccionar a decoração natalina, iniciativa que já produziu um belo visual no ano passado.

A doação poderá ser feita na prefeitura ou na secretaria de assistência social e assuntos da família, ou informar a secretaria que os objetos doados serão coletados na própria casa do colaborador.

A medida visa decorar o município com objetos recicláveis e envolvendo a comunidade na confecção da decoração de final de ano.

Veja o material que estará circulando ou exposto na cidade.

DEIXE AQUI A SUA COLABORAÇÃO

PARA A DECORAÇÃO DE NATAL

(Garrafas pet)

A emoção do Natal pode contar contigo