O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o artigo 110 da Medida Provisória 627/2013, que previa a volta da cobrança da alíquota de 9,25% de PIS/Cofins sobre a cadeia da soja in natura e de seus derivados. Havia uma grande preocupação dos produtores de todo Brasil de que a volta dessa taxação pudesse comprometer a cadeia produtiva de grãos. Para o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), a Câmara demarcou território e firmou posição em relação ao assunto.
Com a rejeição do artigo, o parlamentar comenta que não haverá cobrança de Pis/Cofins sobre a soja, nem para as condições na produção e industrialização externa e nem para as exportações, tranquilizando o sojicultor, o agricultor brasileiro. “Os agricultores estavam muito preocupados. E, neste sentido, junto com a Frente Parlamentar Agropecuária, trabalhamos em plenário pela derrubada deste item da medida”, explica Hamm ao detalhar que os produtores estão garantidos por lei que não haverá nova tributação.
EM ÁUDIO: Confira a entrevista sobre o assunto
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