Comissão Especial aprova Projeto de Fortalecimento do Esporte
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PLs 5201/13 e 6753/13) aprovou o relatório do deputado federal Otávio Leite para o refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que foi relator na área de formação de atletas na Comissão, comemora aprovação do texto que irá oportunizar a estruturação do esporte brasileiro, contribuindo também com a integração da educação e o esporte e a inclusão social.
Afonso Hamm propôs ao relator e ao presidente da Comissão, deputado Jovair Arantes, a criação do Fundo Nacional de Iniciação Esportiva (IniciE), destinado a dar apoio financeiro aos projetos de iniciação desportiva, em modalidades olímpicas e paraolímpicas, futebol e nas escolas. Os recursos para o fundo constituem de 10% do montante arrecadado pela Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX), que foi criada no projeto, além de outras receitas.
Prática Esportiva
Na avaliação do deputado, a efetivação do fundo irá estimular a prática esportiva para as crianças e jovens, quando os investimentos serão voltados à infraestrutura esportiva, escolas e aos clubes formadores. “O Proforte oportunizará trabalhar a integração da educação e esporte e dessa forma fazer a inclusão social, oportunizando a formação de futuros craques de futebol e atletas olímpicos”, sintetiza.
O relator descartou qualquer anistia ou perdão das dívidas dos clubes. No entanto, o relatório prevê a unificação de todas as dívidas (INSS, Imposto de Renda, FGTS e a Timemania) em um montante único, com prazo de 25 anos para o pagamento, garantindo assim, o refinanciamento das dívidas, responsabilizando dos dirigentes.
Durante audiência, Hamm ressaltou que aprovação do texto foi como um campeonato brasileiro que foi vencido na primeira etapa e que agora ainda precisa disputar a Libertadores (com aprovação em plenário e no Senado) e o campeonato mundial (com a sanção presidencial). “Estamos valorizando além dos atletas, os grandes, médios e pequenos clubes”.
Otávio Leite e Jovair Arantes agradeceram a importante participação de Afonso Hamm no processo de construção da matéria e que contribuiu com importantes sugestões.
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