MUNICIPÁRIOS PARTICIPAM DE SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO.

Servidores municipais de todo estado debateram a situação da categoria em um evento  que mobilizou servidores e sindicalistas apontando sugestões que garantam o respeito e a valorização do servidor público municipal, em um evento promovido pela FEMERGS - Federação dos Municipários do estado do Rio Grande do Sul denominado Seminário de Qualificação do Servidor Público Municipal realizado nos dias 9 e 10 de maio do corrente ano.
Entre os assuntos destacou-se a questão da educação, avanços, valorização profissional, estatuto dos servidores, terceirização, plano de carreira, situação econômica dos municípios, regimes de previdência entre outros assuntos de interesse da categoria.
Do Alto Uruguai uma comitiva com representantes dos sindicatos de servidores municipais de Jacutinga, Campinas do Sul, Cruzaltense, Erechim, Marcelino Ramos e Maximiliano de Almeida participou do evento realizado no auditório do Ministério Público Estadual em Porto Alegre.
A valorização dos servidores municipais é fundamental e define a atenção e a paixão que deve ser presente no atendimento dos compromissos perante a sociedade. É dever do administrador buscar alternativas para fazer com que a máquina pública ande em sintonia e respeitando o servidor municipal para que ocorra a plena interação entre a comunidade, o cidadão e a prefeitura; que é mera prestadora de serviços e o público-cidadão tem o dever de cobrar eficiência do poder público, por isso deve o administrador preservar a boa relação e buscar manter respeito e cumprir com as obrigações legais, garantindo assim a motivação do grupo de trabalho.

 O presidente da FEMERGS, Odenir Guterres de Carvalho, defendeu a realização anual do Seminário de Qualificação do Servidor Público Municipal como um momento de reflexão sobre os temas centrais da categoria. “Escolhemos o tema serviço público com investimento gera desenvolvimento porque sabemos que o investimento público cumpre este compromisso, em qualquer esfera, seja municipal, estadual ou federal. Queremos alertar aos gestores e à sociedade que somos nós, os servidores, a engrenagem que move a máquina administrativa do município. Não adianta fazer qualquer planejamento, se não há um servidor, lá na ponta, para executar as políticas públicas que garantem os direitos do cidadão.”
Sobre as mesas de debate, Odenir Carvalho destacou a defesa da Lei do Piso do Magistério. “Lá, no município, quando a legislação que retira direitos do trabalhador é sancionada e aprovada, entra em vigor na data da sua promulgação. No entanto, quando conquistamos uma lei como a Lei do Piso, sancionada desde 2008, e que resgata uma dívida histórica de valorização, a maioria dos gestores não cumpre. Dos 497 municípios do RS, nem 50% contemplam o pagamento do piso aos seus profissionais do magistério.” Ainda dentro do assunto da Educação na referência ao financiamento dos municípios, o presidente da FEMERGS chamou os municipários a atua em defesa da redistribuição dos royalties do petróleo e sua aplicação integral na Educação. “Alguns municípios brigam para manter a forma injusta que temos. Não podemos abrir mão destes recursos, pois a grande maioria será beneficiada com a partilha dos royalties. E precisamos criar mecanismos para que esses recursos sejam utilizados em benefício da população e dos servidores do ramo dos municipários. Precisamos ter o controle e a fiscalização. Acompanhando a execução orçamentária e a gestão fiscal para garantir que estes recursos sejam utilizados em benefício da comunidade.”
Odenir também relatou a recente participação da Federação na Marcha dos Trabalhadores a Brasília e o avanço na regulamentação da Convenção 151 da OIT, uma ferramenta fundamental para que os trabalhadores possam abrir o processo da sua data base. “Hoje, em muitas cidades, os servidores precisam fazer movimentos de paralisação para conseguir abrir o diálogo com o Executivo. Precisamos de uma mesa de negociação permanente para avançar item a item na negociação.” Ao final, desejou “que cada um dos companheiros e companheiras que estão participando do Seminário, leve, dos debates realizados, uma semente germinando para crescer a mobilização dos municipários.”Para o vice-presidente da CONFETAM, o tema escolhido pela Federação para o 8º Seminário foi brilhante e traduz uma realidade a ser defendia no em todas as frentes de negociação com os gestores e a sociedade. “A FEMERGS, em 2000, participou da criação da CONFETAM, e hoje, com 274 sindicatos filiados, é a Federação com maior representatividade entre as filiadas à Confederação. Isso é resultado do trabalho sério que mantém. Nesses 12 anos de participação na CONFETAM, a FEMERGS manteve uma participação ativa, atuando em benefício dos municipários do RS e tirando pautas de lutas em nível nacional.”