segunda-feira, 18 de abril de 2016
Veja como deve caminhar processo do impeachment no Senado.
Até a conclusão do processo, são previstas três votações em plenário.
Tramitação é baseada em estudo feito para impeachment do Collor em 92.
Tramitação é baseada em estudo feito para impeachment do Collor em 92.
Após
ser aprovado na Câmara dos Deputados, o
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chega ao Senado nesta
segunda-feira (18). Na Casa, são previstas três votações em plenário até a
conclusão do processo, de acordo com estudo feito para o impeachment de
Fernando Collor de Melo em 1992.
A Câmara
alcançou, os 342 votos necessários para que tenha
prosseguimento no Senado. O parecer enviado pelos deputados deve ser lido em
sessão desta terça-feira (19).
Depois
disso, os blocos ou líderes partidários deverão indicar integrantes da comissão
especial que analisará o caso. O colegiado será formado por 21 senadores
titulares e 21 suplentes.
Comissão
Assim como aconteceu na Câmara, haverá apenas uma chapa de senadores para a composição da comissão. Parlamentares sem partido, como Reguffe (DF), Walter Pinheiro (BA) e Delcídio do Amaral (MS), não podem integrar a chapa.
Assim como aconteceu na Câmara, haverá apenas uma chapa de senadores para a composição da comissão. Parlamentares sem partido, como Reguffe (DF), Walter Pinheiro (BA) e Delcídio do Amaral (MS), não podem integrar a chapa.
As
indicações devem respeitar o tamanho das bancadas de cada partido, ou seja,
siglas com mais senadores (PMDB, PT e PSDB) têm direito a um maior número de
integrantes na comissão.
Depois
de composto, o colegiado tem até 48 horas para se reunir e eleger o presidente,
que deverá designar um relator. Como quinta-feira (21) é feriado nacional, a
sessão pode acontecer já na quarta-feira (20).
Uma
vez designado, o relator terá 10 dias – não é definido se são dias corridos ou
úteis – para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de
impedimento, que passará pelo crivo do colegiado. A Secretaria Geral da Mesa
estima que o parecer deverá ser votado na comissão até dia 5 de maio.
Votação
do parecer
Independente de recomendar a admissibilidade ou não do processo pelo Senado, o parecer é enviado ao plenário da Casa. O documento é lido e, após 48 horas, é votado nominalmente pelos senadores. A Secretaria Geral da Mesa do Senado projeta que a votação aconteça entre os dias 10 e 11 de maio.
Independente de recomendar a admissibilidade ou não do processo pelo Senado, o parecer é enviado ao plenário da Casa. O documento é lido e, após 48 horas, é votado nominalmente pelos senadores. A Secretaria Geral da Mesa do Senado projeta que a votação aconteça entre os dias 10 e 11 de maio.
Para
ser aprovado, o parecer precisa do voto da maioria simples – metade mais um –
dos senadores presentes. Para a votação valer, precisam estar presentes à
sessão pelo menos 41, maioria absoluta, dos 81 senadores.
Se
todos 81 senadores estiverem presentes à sessão, são necessários 41 votos para
o parecer ser aprovado. Aprovado o relatório da comissão, o processo é
instaurado e a presidente Dilma
Rousseff, após ser notificada, é afastada do cargo por 180 dias.
O vice Michel Temer assumiria a Presidência.
Apesar
dos seis meses de afastamento da presidente, o processo não precisa ser
concluído neste período. Pode, inclusive, extrapolar o prazo, o que possibilitaria
Dilma Rousseff retornar ao cargo com o processo ainda em andamento.
Caso
o parecer seja rejeitado pela maioria simples dos senadores, o processo é
arquivado e Dilma permanece no cargo.
Segunda
votação
Se os senadores determinarem a instauração do processo, o caso volta à comissão especial. A presidente Dilma Rousseff pode ter dez ou 20 dias para responder à acusação. O prazo ainda precisa ser definido pela Presidência do Senado.
Se os senadores determinarem a instauração do processo, o caso volta à comissão especial. A presidente Dilma Rousseff pode ter dez ou 20 dias para responder à acusação. O prazo ainda precisa ser definido pela Presidência do Senado.
O
colegiado dá início à chamada fase de instrução probatória – produção de provas
dentro do processo. Os autores do pedido de impeachment e a presidente Dilma
Rousseff podem ser convocados a depor ao colegiado. A duração da fase de
instrução probatória não foi determinada.
Fechada
a fase de instrução probatória, os autores do pedido de impeachment e a
presidente Dilma Rousseff têm até 20 dias para apresentarem as alegações finais
por escrito. Após esse prazo, a comissão tem dez dias para elaborar e votar um
segundo parecer sobre a procedência ou não da denúncia.
Esse
parecer é publicado no Diário Oficial do Senado e incluído na ordem do dia
dentro de 48 horas. Depois, o documento é votado nominalmente pelos senadores.
Para ser aprovado, são necessários votos da maioria simples dos senadores. Se
for rejeitado, o processo é arquivado e a presidente reassume o cargo.
Em
caso de o parecer ser aprovado, é aberto um prazo de cinco dias para possíveis
recursos aoSupremo Tribunal Federal. Depois disso,
a íntegra do processo é encaminhada aos denunciantes e à presidente Dilma
Rousseff, que terão 48 horas para apresentarem argumentos a favor da denúncia e
defesa respectivamente. As partes também poderão indicar testemunhas para o
julgamento final.
Todo
o processo é encaminhado para o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que deverá marcar
uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.
Julgamento
final
Na data marcada, o presidente do STF, assume o comando dos trabalhos. As partes podem comparecer pessoalmente ao julgamento ou serem representadas por procuradores. As testemunhas também serão interrogadas pelos senadores.
Na data marcada, o presidente do STF, assume o comando dos trabalhos. As partes podem comparecer pessoalmente ao julgamento ou serem representadas por procuradores. As testemunhas também serão interrogadas pelos senadores.
Depois
disso, as partes se retiram da sessão para discussão entre senadores. O
presidente do STF relata o processo com exposição resumida dos fundamentos da
acusação e da defesa e indica os elementos de prova.
Começa
a votação nominal. Os senadores devem responder ‘sim’ ou ‘não’ à seguinte
pergunta lida pelo presidente do STF: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os
crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à
inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função
pública, eletiva ou de nomeação?”.
Para
ser aprovado o impeachment, são necessários os votos de dois terços dos
senadores (54 votos). Se for rejeitado, o processo é arquivado.
O
Presidente do STF lavra a sentença, que será assinada por ele e por senadores
presentes ao julgamento. A sentença é publicada no Diário Oficial. A
ex-presidente é notificada e o processo é encerrado.
Resumo
do processo no Senado
– Após receber a autorização da Câmara para abertura do processo por crime de responsabilidade, o documento terá que ser lido no plenário;
– Após receber a autorização da Câmara para abertura do processo por crime de responsabilidade, o documento terá que ser lido no plenário;
–
Assim como na Câmara, será criada uma comissão, de 21 senadores, observada a
proporcionalidade, com presidente e relator. O relator faz um parecer pela
admissibilidade ou não, que precisa ser aprovado na comissão e depois ir ao
plenário. Isso porque o STF, ao estabelecer o rito do processo de impeachment
em dezembro do ano passado, definiu que o Senado tem o poder de reverter a
decisão da Câmara. O plenário do Senado precisa aprovar por maioria
simples (metade mais um dos presentes na sessão);
–
Se aprovado no plenário, será considerado instaurado o processo e a presidente
será notificada. É afastada por até 180 dias, recebendo a partir daí metade do
salário de presidente (R$ 30.934,70). Ela poderá se defender e a comissão
continuará funcionando;
–
Haverá então a fase de produção de provas. Um novo parecer da comissão deverá
analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer
tem que ser aprovado por maioria simples;
–
Se aprovado, considera-se procedente a acusação e inicia a fase de julgamento,
que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a
presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços
dos senadores – 54 dos 81.
*
Todos os prazos poderão ser alterados pelo presidente do Senado.
Gustavo Garcia do G1, em Brasília
domingo, 17 de abril de 2016
O SUL DO PAÍS INCIOU COM SIM NA VOTAÇÃO.
Uma Grande vitória. A voz das ruas foi ouvida. Uma peleia difícil
Sendo o segundo estado a votar o Rio Grande dos Sul iniciou a votação com o deputado federal Afonso Hamm que afirmou SIM. Confira o vídeo:
DEU PRA TI DILMA.
Mal articulado o governo não conseguiu convencer nem mesmo aqueles que estavam ao seu lado até momentos antes da votação que ocorria na câmara federal. Prova disto é desastroso governo que está indo pro cadafalso. Seus parceiros não respaldaram a confiança que os donos do governo respaldaram a estes. Mesmo com um cofre recheado e promessas das mais impressionantes que foram feitas pelos mais poderosos representantes deste desastroso governo e do partido que acha que manda no país. A família Silva capitaneada pelo seu capo LILS, entende ser sua esta pátria, ele crê que o regime de governo é monárquico e não republicano. Chega disto, chega destes prepotentes governistas.Tchau querida.
quinta-feira, 14 de abril de 2016
PARA COMEMORAR COM CAFÉ - 14 DE ABRIL: DIA INTERNACIONAL DO CAFÉ
Uma delícia e não se pode abrir mão. Apesar do chimarrão ser uma bandeira e uma inevitável delícia e consumido diariamente, a exemplo do cimarrão o café é fundamental .
GOSTEI DO TEXTO:
O café dá a energia para começar o dia. Aquece as manhãs junto à família. Anima amigos reunidos no mundo todo, todos os dias! Em um blog que se dedica tanto à bebida, nada mais natural que prestar homenagens ao grão que até tem um dia especial. Na realidade, são dois dias: hoje, 14 de abril, é celebrado o Dia Internacional do Café e, no dia 24 de maio, o Dia Nacional.

As facetas da cafeicultura em todas suas etapas são inúmeras! Só aqui no Mexido de Ideias já descobrimos que existe a Rainha Internacional do Café, há designers que se inspiram pelo grão e que as receitas que têm o café como ingrediente vão muito além das bebidas. No dia em que o mundo presta homenagens ao grão milenar, pensei em lançar um desafio: quantas xícaras de café são consumidas em todo o planeta?
Levei a brincadeira a sério e me surpreendi. Papel e caneta na mão, vamos às contas! De acordo com a Associação Brasileira da Indústria do Café (ABIC), 131 milhões de sacas foram consumidas no mundo em 2010. Considerando que cada xícara de café leva cerca de 10 gr de pó (isso sem contar o sacrilégio do desperdício na hora do preparo), uma saca de 60kg, portanto rendem até 6 mil xícaras de café (aquelas tradicionais, de 50ml). Portanto, 786 bilhões de xícaras de café foram consumidas no ano passado.
Se dividirmos este total pela população mundial (aproximadamente 6.5 bilhões de pessoas), cada habitante do planeta consome cerca de 121 xícaras de café. E se formos pensar no relógio, em 365 dias de 24 horas, uma média de 1.495.433 cafezinhos são consumidos por minuto no mundo. Enquanto você lê este post, mais de 1,5 milhão de pessoas já tomaram sua xícara!
Matemática nada mal para uma jornalista, não é? Mentira! Confesso que precisei de ajuda para chegar neste número que, obviamente, não é oficial. Esta foi apenas uma forma descontraída de prestar nossas homenagens no Dia Internacional do Café. Um agradecimento especial a todas as pessoas que se dedicam à cafeicultura, aos profissionais que colaboram para o desenvolvimento do setor e, especialmente, para todos os coffee geeks e coffee lovers que não resistem ao cheirinho do café.
Não posso deixar de citar também o Grupo 3 Corações, que tem orgulho de aproximar pessoas no Brasil e no mundo, exportando café para mais de 30 países. A vontade da empresa em dividir esta paixão é o que tornou a essência deste blog possível: estimular a cultura do café e educar os sedentos pela bebida.
Feliz Dia Internacional do Café!
RELEMBRANDO O IMPEACHMENT DE COLLOR - matéria do Jornal O Globo
Presidente Collor sofreu impeachment, em 1992, e foi cassado pelo Senado
CPI revelou esquema do empresário PC Farias, que pagava despesas do presidente e de sua mulher. 'Ex-caçador de marajás' foi proibido de exercer cargos públicos por 8 anos
Pela primeira vez, no Brasil, um presidente eleito pelo voto direto foi afastado do cargo, por envolvimento em denúncias de corrupção. No dia 29 de dezembro de 1992, o "caçador de marajás" Fernando Collor de Mello, eleito em 1989, foi expulso da Presidência.
As denúncias surgiram em seu próprio quintal. Em fevereiro de 1992, o empresário Pedro Collor, irmão e arquiinimigo do presidente, revelou os detalhes de uma rede de tráfico de influências no governo. As denúncias, investigadas por um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso, levaram à descoberta da rede de corrupção. Na campanha, Paulo César Farias, o PC, tesoureiro do então candidato, arrecadara contribuições milionárias de empresários, com o argumento de que Collor era a única alternativa viável para derrotar Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT).
Após a posse de Collor, as chamadas "sobras de campanha" - somadas a uma fortuna obtida através de transações com usineiros - foram depositadas na conta da EPC, empresa de Paulo César Farias. No decorrer do governo, o esquema PC continuou arrecadando propinas, engordando as contas bancárias de políticos e pagando as despesas pessoais de Collor e de sua mulher, Rosane. Com a extinção do cheque ao portador, o esquema PC começou a usar "fantasmas". Estes movimentaram pelo menos US$ 32,2 milhões. Nas ruas das principais cidades do país, estudantes - os caras-pintadas (com as cores verde e amarelo no rosto) - pediam ao lado de manifestantes de outros setores da sociedade a saída de Collor, num processo que terminaria no impeachment. Nas passeatas do movimento dos caras-pintadas, eles cantavam o jingle "Ai, ai, ai, ai, se empurrar o Collor cai".
Concluído o relatório da CPI, Collor foi julgado pela Câmara, que, em 29 de setembro de 1992, autorizou o processo de impeachment por 441 votos a 38. A Casa autorizou o Senado a processar Collor, por crime de responsabilidade, devido ao seu envolvimento no esquema de corrupção montado por PC Farias. No dia 2 de outubro, após 932 dias de governo, Collor foi afastado da Presidência. Sob vaias e de mãos dadas com dona Rosane, deixou o Palácio do Planalto pela porta dos fundos. No mesmo dia, o vice-presidente, Itamar Franco, assumiu interinamente o governo. O destino de Collor seria decidido no Senado, mas manifestantes já festejavam nas ruas gritando o slogan "Fora, Collor! Fora, Collor". Em São Paulo, o povo ocupou o Vale do Anhangabaú para comemorar a saída do ex-governador de Alagoas da Presidência da República.
Antes do julgamento no Senado, mais escândalo: Collor e PC forjaram documentos para sugerir que aquele dinheiro vinha de um empréstimo para campanha feito no Uruguai. O presidente afastado demonstrou fôlego, negando as acusações até o fim. E ainda convocou os eleitores a vestirem verde e amarelo, no domingo anterior ao julgamento. Em resposta, o povo vestiu preto. No dia da votação, ele renunciou ao mandato. Na mesma data, o dia 29 de dezembro, Itamar Franco assumiu em definitivo a Presidência do país. E, por decisão do Senado (76 votos a 3), Collor acabaria cassado, sendo proibido de exercer cargos públicos por oito anos.
Adeus. Collor, afastado pelo Congresso, e a mulher Rosane acenam antes de embarcar no helicóptero no Palácio do Planalto Ricardo Stuckert 02/10/1992 / Agência O Globo
mais sobre esse assunto emhttp://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/presidente-collor-sofreu-impeachment-em-1992-foi-cassado-pelo-senado-9239073#ixzz45onnr9Qu
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