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Em um ano, partidos políticos perderão sigilo bancário

Os partidos políticos têm um ano para se adaptar a regras mais rígidas de prestação de contas partidárias. De acordo com resolução (23.432/14) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos deverão apresentar extratos bancários mensalmente, com toda a movimentação de suas contas correntes.

Renato Palet

Os doadores deverão ser identificados e haverá limite de gastos em espécie.

A medida, na prática, acaba com o sigilo bancário dos partidos. Cada legenda deverá abrir três contas específicas, de acordo com a origem do dinheiro recebido: do fundo partidário, de doações para campanha, e de outras atividades, como aluguel e realizações de eventos.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), aprovada em 1995, as legendas têm até 30 de abril para a prestação de contas do ano anterior. Mas, em entrevista ao Portal do TSE, o chefe da unidade de contas partidárias, José Carlos Vieira, lembra que a resolução dá um prazo maior para os partidos se adaptarem às novas regras.

"Essa resolução entra em vigor a partir de 2016, com entrega a partir de abril de 2017. Para os diretórios municipais, a entrega prevista é para abril de 2018, relativa ao exercício de 2017", explica.

Os extratos eletrônicos deverão registrar toda a movimentação financeira dos partidos, além de identificar o autor do depósito. Os recibos de doação poderão ser emitidos a partir da página do TSE, na internet, e vão trazer advertências para o doador não extrapolar os limites de valor fixados em lei.

Vieira ressalta que a resolução do tribunal permite a criação de um fundo de caixa para pequenos gastos. "Foi estabelecido um limite mensal para que o partido fizesse esses pagamentos de pequeno vulto em espécie. Além do limite de R$ 5 mil por mês, há um limitador em relação ao total das despesas do exercício anterior. O partido não pode gastar, em espécie, um valor que supere 2% das despesas do ano anterior".

Presidente do Democratas, o senador José Agripino (RN) elogiou a resolução, mas não a considera uma medida capaz de combater casos de corrupção, como os que envolvem atualmente a Petrobras, empreiteiros e políticos.

"Transparência nos gastos dos partidos é obrigação, não precisa norma para isso”, afirmou. “Mas que não se venha a entender que essa atitude é um combate à corrupção".

A resolução do TSE também proíbe o uso de recursos do fundo partidário para a quitação de multas relativas a atos infracionais e ilícitos penais, administrativos ou eleitorais.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Daniella Cronemberger

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Confira a RESOLUÇÃO Nº 23.432 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1581-56.2014.6.00.0000 – CLASSE 26 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL Relator: Ministro Henrique Neves Interessado: Tribunal Superior Eleitoral Regulamenta o disposto no Título III da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Das Finanças e Contabilidade dos Partidos. 

Alerta máximo

Membro da Empiricus Roberto Altenhofen, especialista em investimentos manifesta e reitera sua preocupação sobre o mercado finaceiro.

Alerta máximo

Dia novo, revés de sempre.

O petróleo enfrenta  sua quarta sessão consecutiva de perdas, levando as cotações do óleo bruto abaixo de US$ 50 por barril, em meio a rumores de crescimento do nível de estoques americanos da commodity.

Todo o tipo de alerta é válido aqui.

Não bastassem as consequências diretas sobre a economia brasileira e especificamente sobre a Petrobras, um petróleo neste nível acende o sinal amarelo para potenciais consequências geopolíticas desastrosas.

Imagine o que um conflito geopolítico ou ataque a regiões produtoras poderia ocasionar  às cotações... Uma disparada que, desse jeito, é melhor que fique na imaginação.

Lembrando que países do Oriente Médio e Rússia estão entre os principais produtores, fortemente impactados pela queda nas cotações.

Não são regiões conhecidas por sua tolerância, ou estabilidade emocional.

Sim, o pré-sal está em risco

Diante da desaceleração de consumo combinada à negativa da Opep em cortar a produção e ao boom do gás de folhelho (shale gas) no Golfo do México, o petróleo foi abaixo de US$ 70 por barril no início de dezembro do ano passado...

À ocasião, escrevi aqui que “o pré-sal está em risco”. Naturalmente, fui novamente taxado de terrorista.

Para acalmar os ânimos, interlocutores do governo afirmaram que, para cobrir o custo de capital do pré-sal, a Petrobras estaria “protegida” até o petróleo a US$ 45 por barril.

E agora, com o petróleo abaixo de US$ 50, quem poderá defender a viabilidade econômica do pré-sal?

Lembrando que, independentemente da flutuação dos preços, as cotações atuais da commodity já alteram substancialmente o cenário de investimentos projetado pela estatal.

E, em linhas gerais, US$ 40 por barril seria algo alinhado à média histórica de preços. Pu seja, pegamos o pico do ciclo e achamos que ia durar pra sempre.

O Plano de Negócios da Petrobras para o intervalo de 2013 a 2017 toma por base um petróleo estabilizado a US$ 100 por barril no longo prazo, o dobro do valor atual.

Entre formadores e tomadores

A inversão do ciclo das commodities é o assunto do dia. Enquanto a ação da Petrobras volta para a cotação de 10 anos atrás, os papéis da Vale encontram algum alívio, e sobem bem neste início de ano.

O propulsor da vez são as notícias de que o governo chinês está acelerando um pacote de US$ 1 trilhão de investimentos em projetos de infraestrutura como forma de devolver dinamismo ao ritmo de crescimento da economia local.

Após sete dias seguidos de alta, o preço do minério de ferro no mercado à vista chinês sofre ajuste, mas se sustenta acima de US$ 70 por tonelada.

A grande questão aqui é que, diferentemente da Petrobras, uma tomadora de preços, Vale é formadora de preços.

Maior produtora mundial da matéria-prima em um mercado extremamente oligopolizado, Vale possui grandes vantagens de escala e no longo prazo ganha mercado dos produtores de alto custo com a queda dos preços.

Por sua vez, a Petrobras está à mercê da Opep. Como os países-membro são produtores de baixo custo, têm a rentabilidade de seus projetos menos comprometida com a queda das cotações da commodity do que produtores em ascensão, como Golfo do México ou mesmo o pré-sal brasileiro.

Isso ajuda a explicar porque, diante da queda abrupta nas cotações, a Opep insiste em manter o nível de oferta da commodity.

Petro? A(s) verdadeira(s) oportunidade(s)

Tenho sido perguntado infinitamente sobre a oportunidade com as ações da Petrobras.

As ações da estatal foram da casa de R$ 40 a R$ 8 em intervalo de cinco anos, o que naturalmente desperta o olhar de parte relevante do mercado. Somente no ano passado, a estatal brasileira perdeu R$ 65,5 bilhões em valor de mercado.

Reconheço, não tem como passar indiferente a variações deste tamanho.

Ao longo dessa trajetória, foram comuns os alertas de grandes bancos de investimentos e analistas com bom trânsito junto à mídia especializada sugerindo oportunidade de compra para as ações.

Foram seguidas recomendações neste sentido quando as ações estavam cotadas a R$ 25, depois a R$ 20, depois a R$ 15, quando atingiram R$ 10…

Não resta dúvida de que os papéis estão baratos em relação ao histórico, mas o barato não fica caro por livre e espontânea vontade.

E, infelizmente, ainda não parece haver qualquer gatilho capaz de promover uma disparada consistente das ações.

Desejando felicidades no Ano Novo

Ao chegar o final do ano, muitas analises são feitas e se prospecta o que se deseja ou o que esperamos que aconteça.

Promessas de empenho, dedicação e de levar ao pé da letra tudo para que ocorra de acordo com nosso desejo.

Esperamos que tenha o sonho realizado.

O amor esperado,  a esperança renovada.

Para você, desejo todas as cores desta vida. 

Todas as alegrias que puder sorrir. Todas as músicas que puder emocionar.

Para você neste novo ano, desejo que os amigos sejam mais cúmplices. 

Que sua família esteja mais unida. Que sua vida seja mais bem vivida.

Que sua questão financeira seja repleta símbolos positivos, só o mais na direita de seu extrato bancário.

Gostaria de lhe desejar tantas coisas… 

Mas nada seria suficiente… 

Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos. Desejos grandes… 

E que eles possam te mover a cada minuto, ao rumo da sua felicidade!

Que o Ano Novo seja repleto de realizações.

Definitivamente FELIZ ANO NOVO.

Inexplicável, absurdo, extraordinário, acompanhe o texto de Roberto Altenhofen

00:12- Aos 52 do segundo tempo No noticiário econômico, destaque para a revisão do Banco Central, aos 52 do segundo tempo, em sua meta de crescimento para a economia brasileira em 2014. Mudança pequena, coisa de vírgula. Começou o ano com +2%, terminou com +0,2%. No final das contas, acabou convergindo para a meta do (“pessimista”) mercado, tal como o fez na métrica para 2015. Isso, é claro, não garante que acerte o número final. 00:59- Inexplicável, absurdo, extraordinário A propósito, aos 52 do segundo tempo, é bola para a área e torcida para alguém empurrar para dentro. Fundos de pensão tentando minimizar o vermelho, gestores buscando a famosa puxeta na tentativa de melhorar o desempenho de carteiras às vésperas da apuração de bônus e taxas de performance. Com liquidez de negócios reduzida, está aberta a temporada (curta) de variações inexplicáveis e extraordinárias na Bolsa brasileira... Rossi Residencial (RSID3), Eletrobras (ELET6), Petrobras (PETR4) e JBS (JBSS3) na ponta positiva do Ibovespa hoje provam o ponto, para Warren Buffett nenhum botar defeito... só que não. O maior dos absurdos não está acima... Detalhes no M5M PRO. 01:33- Paradoxo pouco é bobagem Esta para causar um bug cerebral. Embora reconheça a repetição, deixar passar seria ignorar o monotema do noticiário econômico, político e policial desta virada de ano. Se não há irregularidade para tirar Graça Foster do cargo, por que raios consultar o Ministério Público antes de formar os ministérios? Não foi o Ministério Público (Rodrigo Janot) que, semanas atrás, afirmou que a gestão da Petrobras era “desastrosa” e precisava de mudança? Vale para um, não vale para outro? E se não há atribuição de culpa que justifique mudança no corpo executivo da estatal, mas de certa forma há para o Conselho...

... pergunto: vale para quem presidiu o Conselho durante o cerne da montagem do esquema na empresa? 02:11- Efeito riqueza Segundo pesquisa da Fidelity Investments, apenas 31% dos americanos estão tomando medidas preventidas em seus investimentos para 2015. No ano passado, a mesma pesquisa indicava 43%, o que indica postura pouco conservadora dos investidores por lá. Pudera... Bolsas em máximas históricas... Vendas de moradias crescendo seguidamente há 32 meses... Juros zerados... Empresas com lucros inflados por resultado financeiro positivo... Todo mundo ganhando dinheiro, sobrealocado em ativos de risco. Um convite para a excesso de confiança e exuberância irracional. Depois, não diga que faltou aviso. Ou, que o aviso não foi claro. VIXi...

03:21- Os Cisnes Cinzas de 2015 O que poderia inverter esse cenário? Antes, um breve esclarecimento. O “Cisne Negro”, de Taleb, é o evento raro, de grande impacto e praticamente impossível de ser previsto. É a queda do avião do Eduardo Campos, o tsunami... Já vi matérias por aí prevendo os cisnes negros para o próximo ano, o que é, portanto, um grande absurdo - prever o que por definição é imprevisível? Os “Cisnes Cinzas”, por sua vez, são aqueles eventos que podem ser antecipados até certo grau, embora improváveis de ocorrer, e também carregam impactos consideráveis. Se você não pode prever um Cisne Negro para 2015, ao menos pode se preparar para o que seriam potenciais Cisnes Cinzas... Eventual conflito envolvendo países produtores de petróleo, puxando repique em suas cotações? Alguma surpresa na economia chinesa? Uma crise cambial severa nos emergentes? Uma errada de mão do Federal Reserve no processo de retirada dos estímulos? A quebra ou necessidade de resgate de algum banco relevante, ensejando risco sistêmico? Algo para pensar. 04:09- O que os leitores pensam: a ação para 2015 Termino não com uma opinião minha, mas dos leitores. Copio abaixo alguns dos primeiros feedbacks que recebi sobre a Ação para 2015 preferida dos leitores do M5M. CTIP3: “Com a possibilidade da criação de um "GRAVAME" dos imóveis, tenho esta como a ação que irá se destacar em 2015” JSLG3: “Tem uma RENT3 (Movida) dentro dela, não precificada”. EMBR3: “Receita em dollar,mercado americano em crescimento,china com possibilidades de crescer mais que 7%” OIBR3: “Telefonia, acessórios de automóveis, pneus, alimentação... mesmo numa crise, são mercados que recuam pouco.” ABEV3: “Nem a maior crise fará o brasileiro parar de beber” Você concorda com elas? Lembrando que vale mandar opiniões aqui até a quinta-feira à noite. Os três melhores comentários ganharão um presente de Natal do M5M. E... Boas Festas!

ECONOMIA EM DEBATE

Aos 53 do segundo tempo… Abrimos a semana da virada com uma virada no relatório Focus. Mais PIB e menos inflação, algo que há algum tempo não víamos. Encerraremos 2014, portanto, com apostas de "crescimento" de 0,14% e de IPCA em 6,38% para este ano. Retrospectiva: voltando a janeiro de 2014, o primeiro relatório Focus apontava expectativa de crescimento de 1,95% para o PIB e inflação em 5,97%… Esse mercado de projeções bêbadas seria mesmo um pessimista por natureza? O mundo dá voltas Após assumir a necessidade de ajuste e nomear Joaquim Levy na Fazenda, a bola da vez do Governo Dilma agora é o chamado Focus Fiscal. O governo, que já alinhou a sua meta de crescimento para 2015 à projeção do mercado, pode seguir as atualizações do boletim semanal como saída para dar mais transparência e acurácia às suas metas… Hein? Retrospectiva: menos de três meses atrás, interlocutores do governo escurraçavam as projeções do mercado, taxando os financistas de imperialistas, especuladores e/ou terroristas. Talvez tenham, enfim, percebido o otimismo por natureza. Ainda (muuuuito) pior Peço sinceras desculpas. Gostaria de estar tomado pelo clima natalino, entrando em 2015 sob otimismo inabalável, passando as melhores notícias e projeções do mundo ao leitor…Mas não posso otimitir fatos, e negar a dura realidade. As manchetes econômicas vão de mal a pior. Das poucas desta segunda-feira, as mais relevantes apontam: Queda na produção da Petrobras em novembro - Contas de luz subirão 8,3% em janeiro, em função do início das bandeiras tarifárias - Queda de 1,5% na confiança da indústria em dezembro - Pior resultado do governo central dos últimos 18 anos Sugiro atenção especial a essa última. A mediana das projeções era zero; veio mais R$ 6,7 bilhões de déficit em novembro, acumulando rombo de R$ 18 bilhões nas contas públicas centrais em 2014 (até o final de novembro). O nosso crash Recorto, abaixo, trecho da entrevista de Levy ao Valor: Valor: O senhor diria que estamos, hoje, como os Estados Unidos antes de eclodir a crise de 2008? Levy: Aqui não há riscos imediatos no sistema financeiro em si. Mas vale lembrar que a crise financeira global de 2008 veio da política do governo Bush de sustentação do crescimento baseada em desonerações tributárias e expansão do crédito garantida pelo Tesouro americano. Para tentar que a economia crescesse tanto quanto no período Clinton, Bush expandiu o crédito imobiliário fácil, apoiado na garantia do Tesouro a empresas como a Fannie Mae. Ele fechou os olhos ao aumento de alavancagem geral para manter o desemprego baixo. O coquetel se completava com o corte de impostos para agradar parcelas chaves do eleitorado e algum protecionismo. Levy é ótimo, basta ler a entrevista para atestar o abismo de credibilidade em relação ao seu antecessor. Mas precisa de total autonomia, e de sorte. Se ele fizer tudo certo em 2015, teremos um ano ainda pior em termos de crescimento, geração de empregos e inflação em relação a 2014, mas surgirá base para um bom ano, quem sabe, em 2016.

O gráfico que está aterrorrisando Wall Street Semelhança assustadora entre a performance da Bolsa americana em 1928-29 e 2012-14. Cada um com a sua referência histórica. Eu acho sim que as ações americanas estão caras, mas também sei que olhos interessados encontram paralelos em quaisquer períodos.

Conheça o homem que vai largar o trabalho e viver de renda aos 32 anos

© Foto: Learnvest Um dos principais segredos de Brandon Sutherland é cortar as despesas ao extremo.

SÃO PAULO – Brandon Sutherland* decidiu, aos 32 anos, que vai deixar seu emprego como desenvolvedor de softwares e não pensa em conseguir outro. Em depoimento ao site Business Insider, o norte-americano contou que espera que seus investimentos forneçam uma renda que garanta as despesas essenciais para no mínimo os próximos trinta anos - se não indefinidamente.

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“Você pode imaginar que eu tenho uma habilidade mágica para saber os números da loteria, mas não é o caso. Eu construí meu patrimônio simplesmente controlando meus gastos e investindo o máximo possível do meu salário”, conta Sutherland. Ele consegue investir mais de 70% do que ganha, e é isso que vai permitir sua aposentadoria precoce, em uma idade em que grande parte das pessoas ainda está começando a "decolar" em suas carreiras.

Softwares? Melhor viajar o mundo

Brandon conta que, quando se formou na faculdade, estava animado para trabalhar e ter uma carreira de sucesso como programador na cidade em que vive com sua esposa. Mas a realidade chegou e ele decidiu que não queria passar os próximos trinta anos fazendo a mesma coisa.

O programador disse que, ao invés de gastar com besteiras, juntava o dinheiro para viajar de tempo em tempo. A esposa de Sutherland é da Escócia e, assim, a cada cinco anos eles saíam dos empregos e iam passar vários meses viajando pela Europa e outros lugares. Em uma viagem pelo Tibet e Nepal, ele conta que percebeu o quão ricos são a maioria dos norte-americanos e que não precisava acumular dinheiro para ter grandes casas ou carros de luxo.

Baseado em dados históricos, Sutherland afirma que esperava conseguir retornos na casa de 5% ao ano, já descontada a nflação, e que precisaria retirar cerca de 4% de tudo anualmente para cobrir suas despesas essenciais. Assim, seu portfólio nunca ficaria sem dinheiro.

Alcançando a independência financeira

Após descobrir que era possível alcançar a independência financeira, Brandon passou a pesquisar como chegar nesse patamar da maneira mais rápida possível. Ele conta que prefere estratégias passivas de investimento, como fundos mútuos ou ETFs (fundos de índice, que 'espelham' algum indicador, ou seja, aplicam nos mesmos ativos que o compõe), ao invés de tentar acertar o tempo do mercado. “Eu invisto majoritariamente meu dinheiro em fundos diversificados de índice”, relata Sutherland.

Viver de maneira mais simples é meio caminho andado

De acordo com Brandon, o fato dele e sua esposa terem poucas despesas foi fundamental para a decisão de uma aposentadoria precoce. “Se você nos encontrar na rua, você não pensaria que somos diferentes de qualquer casal norte-americano – exceto que somos muito bons em viver de maneira simples e frugal”, relata o programador.

Ele conta que pretende cortar os custos ainda mais após deixar seu emprego vivendo em países com baixo custo de vida como a Tailândia e a Guatemala. “Nós gostamos de viajar e conhecer novas culturas, então queremos conhecer o mundo e viver com menos ao mesmo tempo. E com sorte, eu ainda aproveito para viajar com milhas e pontos de recompensa”, conta Brandon Sutherland.

*O nome foi alterado

Publicado pelo InfoMoney em 15/12/2014