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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 671/2015, que trata da organização dos clubes de futebol e a renegociação das dívidas dos clubes, aprovou nesta semana o relatório do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) comemora aprovação e ressalta que no parecer consta a proposta de sua autoria que é a criação do fundo de iniciação esportiva associado com a educação. A MP cria o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
A proposta do parlamentar e que foi acatada pelo relator é para criação do fundo de iniciação esportiva para as modalidades olímpicas e de futebol com recursos da nova loteria instantânea exclusiva (Lotex), que também será criada pelo poder executivo federal, para financiamento de projetos das categorias de base dos clubes formadores de futebol.
Hamm também propôs que o investimento, por parte dos clubes profissionais de futebol, seja para formação de atletas nas categorias de base do futebol.
No relatório, ficou estabelecida uma porcentagem dos recursos arrecadados com as novas modalidades de loteria ligadas ao futebol (3%) teria que ser aplicada pelos clubes em três áreas: futebol feminino, categoria de base e ingressos populares. Parte das arrecadações das novas loterias (10%) também seria destinada ao Ministério do Esporte para uso em projetos de iniciação esportiva escolar em modalidades olímpicas e paraolímpicas. A prioridade seriam municípios de baixa renda. “Esse programa possibilitará a formação de cidadãos e dos futuros atletas olímpicos e craques de futebol”, salienta Hamm ao enfatizar que se trata de um novo cenário de oportunidades aos jovens e as crianças.
A proposta do parlamentar e que foi acatada pelo relator é para criação do fundo de iniciação esportiva para as modalidades olímpicas e de futebol com recursos da nova loteria instantânea exclusiva (Lotex), que também será criada pelo poder executivo federal, para financiamento de projetos das categorias de base dos clubes formadores de futebol.
Hamm também propôs que o investimento, por parte dos clubes profissionais de futebol, seja para formação de atletas nas categorias de base do futebol.
No relatório, ficou estabelecida uma porcentagem dos recursos arrecadados com as novas modalidades de loteria ligadas ao futebol (3%) teria que ser aplicada pelos clubes em três áreas: futebol feminino, categoria de base e ingressos populares. Parte das arrecadações das novas loterias (10%) também seria destinada ao Ministério do Esporte para uso em projetos de iniciação esportiva escolar em modalidades olímpicas e paraolímpicas. A prioridade seriam municípios de baixa renda. “Esse programa possibilitará a formação de cidadãos e dos futuros atletas olímpicos e craques de futebol”, salienta Hamm ao enfatizar que se trata de um novo cenário de oportunidades aos jovens e as crianças.
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