segunda-feira, 2 de março de 2015
Em um ano, partidos políticos perderão sigilo bancário
Os partidos políticos têm um ano para se adaptar a regras mais rígidas de prestação de contas partidárias. De acordo com resolução (23.432/14) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos deverão apresentar extratos bancários mensalmente, com toda a movimentação de suas contas correntes.
Renato Palet
Os doadores deverão ser identificados e haverá limite de gastos em espécie.
A medida, na prática, acaba com o sigilo bancário dos partidos. Cada legenda deverá abrir três contas específicas, de acordo com a origem do dinheiro recebido: do fundo partidário, de doações para campanha, e de outras atividades, como aluguel e realizações de eventos.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), aprovada em 1995, as legendas têm até 30 de abril para a prestação de contas do ano anterior. Mas, em entrevista ao Portal do TSE, o chefe da unidade de contas partidárias, José Carlos Vieira, lembra que a resolução dá um prazo maior para os partidos se adaptarem às novas regras.
"Essa resolução entra em vigor a partir de 2016, com entrega a partir de abril de 2017. Para os diretórios municipais, a entrega prevista é para abril de 2018, relativa ao exercício de 2017", explica.
Os extratos eletrônicos deverão registrar toda a movimentação financeira dos partidos, além de identificar o autor do depósito. Os recibos de doação poderão ser emitidos a partir da página do TSE, na internet, e vão trazer advertências para o doador não extrapolar os limites de valor fixados em lei.
Vieira ressalta que a resolução do tribunal permite a criação de um fundo de caixa para pequenos gastos. "Foi estabelecido um limite mensal para que o partido fizesse esses pagamentos de pequeno vulto em espécie. Além do limite de R$ 5 mil por mês, há um limitador em relação ao total das despesas do exercício anterior. O partido não pode gastar, em espécie, um valor que supere 2% das despesas do ano anterior".
Presidente do Democratas, o senador José Agripino (RN) elogiou a resolução, mas não a considera uma medida capaz de combater casos de corrupção, como os que envolvem atualmente a Petrobras, empreiteiros e políticos.
"Transparência nos gastos dos partidos é obrigação, não precisa norma para isso”, afirmou. “Mas que não se venha a entender que essa atitude é um combate à corrupção".
A resolução do TSE também proíbe o uso de recursos do fundo partidário para a quitação de multas relativas a atos infracionais e ilícitos penais, administrativos ou eleitorais.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Daniella Cronemberger
Edição – Daniella Cronemberger
Confira a RESOLUÇÃO Nº 23.432 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1581-56.2014.6.00.0000 – CLASSE 26 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL Relator: Ministro Henrique Neves Interessado: Tribunal Superior Eleitoral Regulamenta o disposto no Título III da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Das Finanças e Contabilidade dos Partidos.
quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
Alerta máximo
Membro da Empiricus Roberto Altenhofen, especialista em investimentos manifesta e reitera sua preocupação sobre o mercado finaceiro.
Alerta máximo
Alerta máximo
Dia novo, revés de sempre.
O petróleo enfrenta sua quarta sessão
consecutiva de perdas, levando as cotações do óleo bruto abaixo de US$ 50 por
barril, em meio a rumores de crescimento do nível de estoques americanos da
commodity.
Todo o tipo de alerta é válido aqui.
Não bastassem as consequências diretas
sobre a economia brasileira e especificamente sobre a Petrobras, um petróleo
neste nível acende o sinal amarelo para potenciais consequências geopolíticas
desastrosas.
Imagine o que um conflito geopolítico ou
ataque a regiões produtoras poderia ocasionar às cotações... Uma
disparada que, desse jeito, é melhor que fique na imaginação.
Lembrando que países do Oriente Médio e
Rússia estão entre os principais produtores, fortemente impactados pela queda
nas cotações.
Não são regiões conhecidas por sua
tolerância, ou estabilidade emocional.
Sim, o pré-sal está em risco
Diante da desaceleração de consumo
combinada à negativa da Opep em cortar a produção e ao boom do gás de folhelho
(shale gas) no Golfo do México, o petróleo foi abaixo de US$ 70 por barril no
início de dezembro do ano passado...
À ocasião, escrevi aqui que “o pré-sal está
em risco”. Naturalmente, fui novamente taxado de terrorista.
Para
acalmar os ânimos, interlocutores do governo afirmaram que, para cobrir o custo
de capital do pré-sal, a Petrobras estaria “protegida” até o petróleo a US$ 45
por barril.
E agora, com o petróleo abaixo de US$ 50,
quem poderá defender a viabilidade econômica do pré-sal?
Lembrando que, independentemente da
flutuação dos preços, as cotações atuais da commodity já alteram
substancialmente o cenário de investimentos projetado pela estatal.
E, em
linhas gerais, US$ 40 por barril seria algo alinhado à média histórica de
preços. Pu seja, pegamos o pico do ciclo e achamos que ia durar pra sempre.
O Plano de Negócios da Petrobras para o intervalo de 2013 a 2017 toma por base um petróleo estabilizado a US$ 100 por barril no longo prazo, o dobro do valor atual.
O Plano de Negócios da Petrobras para o intervalo de 2013 a 2017 toma por base um petróleo estabilizado a US$ 100 por barril no longo prazo, o dobro do valor atual.
Entre formadores e tomadores
A
inversão do ciclo das commodities é o assunto do dia. Enquanto a ação da
Petrobras volta para a cotação de 10 anos atrás, os papéis da Vale encontram
algum alívio, e sobem bem neste início de ano.
O propulsor da vez são as notícias de que o
governo chinês está acelerando um pacote de US$ 1 trilhão de investimentos em
projetos de infraestrutura como forma de devolver dinamismo ao ritmo de
crescimento da economia local.
Após
sete dias seguidos de alta, o preço do minério de ferro no mercado à vista
chinês sofre ajuste, mas se sustenta acima de US$ 70 por tonelada.
A
grande questão aqui é que, diferentemente da Petrobras, uma tomadora de preços,
Vale é formadora de preços.
Maior produtora mundial da matéria-prima em
um mercado extremamente oligopolizado, Vale possui grandes vantagens de escala
e no longo prazo ganha mercado dos produtores de alto custo com a queda dos
preços.
Por sua
vez, a Petrobras está à mercê da Opep. Como os países-membro são produtores de
baixo custo, têm a rentabilidade de seus projetos menos comprometida com a
queda das cotações da commodity do que produtores em ascensão, como Golfo do
México ou mesmo o pré-sal brasileiro.
Isso ajuda a explicar porque, diante da
queda abrupta nas cotações, a Opep insiste em manter o nível de oferta da commodity.
Petro? A(s) verdadeira(s) oportunidade(s)
Tenho sido perguntado infinitamente sobre a
oportunidade com as ações da Petrobras.
As
ações da estatal foram da casa de R$ 40 a R$ 8 em intervalo de cinco anos, o
que naturalmente desperta o olhar de parte relevante do mercado. Somente no ano
passado, a estatal brasileira perdeu R$ 65,5 bilhões em valor de mercado.
Reconheço,
não tem como passar indiferente a variações deste tamanho.
Ao
longo dessa trajetória, foram comuns os alertas de grandes bancos de
investimentos e analistas com bom trânsito junto à mídia especializada
sugerindo oportunidade de compra para as ações.
Foram
seguidas recomendações neste sentido quando as ações estavam cotadas a R$ 25,
depois a R$ 20, depois a R$ 15, quando atingiram R$ 10…
Não
resta dúvida de que os papéis estão baratos em relação ao histórico, mas o
barato não fica caro por livre e espontânea vontade.
E, infelizmente, ainda não parece haver
qualquer gatilho capaz de promover uma disparada consistente das ações.
terça-feira, 30 de dezembro de 2014
Desejando felicidades no Ano Novo
Ao chegar o final do ano, muitas analises são feitas e se prospecta o que se deseja ou o que esperamos que aconteça.
Promessas de empenho, dedicação e de levar ao pé da letra tudo para que ocorra de acordo com nosso desejo.
Esperamos que tenha o sonho realizado.
O amor esperado, a esperança renovada.
Para você, desejo todas as cores desta vida.
Todas as alegrias que puder sorrir. Todas as músicas que puder emocionar.
Para você neste novo ano, desejo que os amigos sejam mais cúmplices.
Que sua família esteja mais unida. Que sua vida seja mais bem vivida.
Que sua questão financeira seja repleta símbolos positivos, só o mais na direita de seu extrato bancário.
Gostaria de lhe desejar tantas coisas…
Mas nada seria suficiente…
Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos. Desejos grandes…
E que eles possam te mover a cada minuto, ao rumo da sua felicidade!
Que o Ano Novo seja repleto de realizações.
Definitivamente FELIZ ANO NOVO.
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