Na sexta-feira, dia 4 de outubro de 2013, o deputado federal progressista Afonso Hamm (PP-RS) esteve no município de Sertão onde foi recepcionado na Câmara de Vereadores. Na oportunidade, o parlamentar foi recepcionado pelos vereadores: Pedro Gobbo, Ilson Cerro e Vilmar Antônio Barniero (Bima), o ex-prefeito Aldemir Sachette, o presidente do PP Adelar Mosi, a presidente da Mulher Progressista Maria Meira Sandini e o articulador político Marco Antonio Gobbo (Toko).
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Deputado Afonso Hamm visita Sertão
terça-feira, 8 de outubro de 2013
COMPANHIAS OFF-SHORE - por Sergio Polak
Quanto maior a carga fiscal existente em certos países, maior é o interesse de empresas e pessoas físicas em fazer investimentos no exterior, atraídos por inúmeros fatores, tais como: moedas fortes, estabilidade econômica e política, isenções fiscais ou impostos reduzidos sobre os rendimentos, segurança, sigilo e privacidade nos negócios, liberdade de câmbio, economia de custos administrativos e eventual acesso a determinados tipos de financiamento internacional, a juros baixos.
Essas zonas privilegiadas existem em várias partes do globo e alguns entusiastas chegam a falar delas como "tax havens" ou "paraísos fiscais". E, para as sociedades comerciais constituídas nessas "zonas livres" convencionou-se dar o nome inglês de "offshore companies". Offshore se aplica à sociedade que está fora das fronteiras de um país.
No Uruguai são conhecidas as "SAFI", prontas para serem compradas e mesmo nos Estados Unidos já se considera que as "LLC" constituídas no Estado de Delaware podem operar como "offshore companies", com benefícios fiscais, desde que só façam negócios no exterior.
Pessoas físicas de alta renda formam freqüentemente empresas holdings pessoais ou familiares, visando administrar investimentos feitos. Essas holdings pessoais proporcionam sigilo, privacidade e segurança, que não desfrutariam no pais de origem e muitas vezes ainda permitem economizar imposto de renda, dependendo do lugar onde são pagos os rendimentos. Nos pagamentos de dividendos, a redução do nível de impostos retidos na fonte pode ser obtida pela utilização de uma companhia constituída em jurisdição de imposto nulo.
FUNDAÇÕES FAMILIARES
Neste caso, o patrimônio do fundador ou fundadores é transferido para a fundação, nomeando-se administradores para a mesma, que operam no exterior, com instruções específicas para tomar certas providências, na hipótese de falecimentos ou divórcios, no tocante à transmissão desse patrimônio. Alguém transfere seus bens a outrem, para que este os administre e os transmita a determinados beneficiários.
As rendas pessoais ou familiares, as participações societárias e mesmo bens imóveis, em caso de falecimento do fundador da entidade serão distribuídos apenas aos beneficiários escolhidos pelo mesmo. Isso também pode ser feito simplesmente mediante a transferência de quotas societárias que representam o patrimônio transmitido, quando então não incidiriam certos impostos sobre a herança e a transmissão imobiliária. Também se pode preservar os interesses de herdeiros menores, mediante cláusulas de inalienabilidade, até que o beneficiário se torne maior e legalmente capaz. Tudo isso sem despesas de testamentos, inventários e partilhas que exigem longas demandas judiciais.
SOCIEDADE DE SERVIÇOS PESSOAIS
Pessoas físicas dedicadas ao fornecimento de serviços profissionais de engenharia, transportes aéreos, informática, filmes e indústrias de entretenimento podem conseguir consideráveis benefícios de economia fiscal através da constituição de sociedades prestadores de serviços, com sede em outra jurisdição tributária.
A companhia offshore pode contratar os serviços de um profissional fora do país no qual ele normalmente reside e os honorários ganhos podem ser pagos e acumulados no exterior livres de impostos. Mais o retorno ou internação dos rendimentos para outro país, como seja o Brasil, poderá suscitar o problema da origem dos recursos internados, com possíveis repercussões fiscais, a serem examinadas de caso a caso.
COMPANHIAS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL (TRADING COMPANIES)
A utilidade mais comum de uma companhia constituída em zona de impostos nulos ou reduzidos é no comércio internacional. Importantes oportunidades de economizar impostos podem ser obtidas por meio de uma empresa offshore que realiza transações de importação e exportação. Se um grupo de empresários sediado no território A controla uma sociedade offshore no território B, poderá, por exemplo, exportar mercadorias para a sua controlada no exterior, a preços de atacado. Assim, a sociedade offshore, no território B, será contratada para funcionar como uma distribuidora comercial do grupo e poderá re-exportar as mesmas mercadorias para outros países auferindo lucros isentos de impostos, resultantes da diferença entre preço de compra e preço de revenda. Em muitos casos, os produtos não precisam ser fisicamente recebidos pela offshore, mas podem ser embarcados diretamente para o comprador final. A offshore pagará uma fatura para o vendedor e o comprador final pagará outra fatura maior, contra ele emitida pela offshore.
Também se pode utilizar uma entidade offshore para importar matérias primas ou produtos por atacado, a preços mais favoráveis, diretamente junta a grandes fornecedores. Por exemplo: um grupo de empresas do mesmo ramo, se associam para fundar uma sociedade offshore e a encarregam de comprar no mercado internacional matérias primas em quantidades significativas, para se beneficiarem de economias de escala e de custos administrativos reduzidos. Os produtos serão repassados para as empresas associadas, com pequena margem de lucro, que servirá para capitalizar a firma no exterior e permitir a continuidade dos negócios. Do ponto de vista fiscal, tais sistemas podem ser mais eficientes do que uma associação de empresas no país de origem.Neste particular, resta observar que no Brasil existem diversas restrições ao planejamento, havendo que se obedecer ás disposições da Lei dos Preços de Transferência (Lei 9430/96) e as correspondentes normatizações da Receita Federal do Brasil.
INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS
Empresas e indivíduos em geral fazem uso de companhias offshore como instrumento para manter e administrar suas carteiras de investimentos, abrangendo aplicações em ações, Eurobonds, títulos do governo, depósitos em dinheiro e uma ampla variedade de outros produtos. Depósitos bancários mantidos por companhias offshore podem propiciar juros mais rentáveis, muitas vezes sem retenção de impostos na fonte, ou podem ser aplicados em fundos de investimento coletivos.
A empresa offshore que possa oferecer garantias (por exemplo: de seus créditos de exportações), eventualmente terá acesso a financiamentos bancários no exterior, a juros e condições mais favoráveis do que obteria sua empresa controladora sediada num país como o Brasil, considerado de alto risco.
REQUISITOS PARA UMA ENTIDADE OFF SHORE
Para se constituir uma empresa offshore, é preciso estabelecer previamente seus objetivos e os requisitos legais exigidos para sua concretização.
A escolha do pais onde será constituída a entidade dependerá de disposições legais vigentes no mesmo, devendo se averiguar, entre outros, os seguintes fatores:
- Proteção ao sigilo e privacidade dos negócios
- Legislação tributária, prevendo incidência nula ou reduzida de impostos sobre rendimentos e sobre operações de compra e venda de mercadorias.
- Liberdade cambial, sem restrições à compra e venda e à transferência de divisas para qualquer outro território.
- Legislação bancária, permitindo depósitos em moedas fortes.
- Legislação sobre sociedades, abrangendo estudo sobre:
- o valor do capital mínimo autorizado e integralizado;
- qual o número de administradores exigido e possibilidade de haver diretores residentes fora do território;
- viabilidade de emissão de ações ao portador, isto é: transmissíveis por simples entrega, sem exigência de identificação do proprietário nem de transferência formal por documento escrito;
- limites de responsabilidades dos sócios ou acionistas.
Para o empresário brasileiro, o mais atrativo "Paraíso Fiscal" sem dúvida é a República Oriental do Uruguai, pois oferece os benefícios fiscais e financeiros.
As operações financeiras das Sociedades OFFSHORE são executadas em divisas ou moedas fortes (US$ Dólar, Euro, etc.).
A moeda REAL (R$), é moeda corrente no sistema financeiro e bancário do Uruguai, transferências oficiais entre Bancos do Brasil e Bancos do Uruguai em moeda Brasileira são permitidos e a transformação desses depósitos em Reais para outras moedas.
Os fundamentos que ainda estão nas empresas X
O inferno astral do grupo EBX tem sido acompanhado de perto pelos
investidores, a imprensa nacional e estrangeira e pelos analistas. O estresse
financeiro vivido pelas empresas de Eike Batista forçou o empresário a procurar
assessores e bancos com o objetivo de conseguir mais recursos para tocar os
projetos gigantes em andamento, como o Superporto do Açú, da LLX, e o
Superporto Sudeste, da MMX.
Enquanto o mercado especula os possíveis interessados em fatias
nas empresas colocadas à venda – CCX (CCXC3), AUX, MMX(MMXM3) e LLX (LLXL3) –, os analistas da Empiricus Research
investigaram o que as empresas da EBX valem a partir dos fundamentos. Ou seja,
desconsiderando a possibilidade de alianças estratégias ou vendas de
participações. “Não adianta apostar em quem será vendido ou naquele que tem
mais chances de ser resgatado. O exercício pode até ser bem sucedido, mas não
possui lastro algum. É atirar no escuro”, ressalta a Empiricus.
A principal
aposta da Empiricus não é uma ação, mas sim um título de royalties (MMXM11) ligados ao desempenho do Superporto Sudeste, que é o
principal projeto da MMX (MMXM3). O empreendimento, que fica na Baía de Sepetiba (RJ), é um
terminal que se destinará exclusivamente para a movimentação de minério de
ferro. Quando entrar em operação, os títulos MMXM11 irão pagar 5 dólares por
tonelada embarcada no porto com o valor corrigido pela inflação americana ao
produtos (PPI).
“O projeto está em fase muito mais avançada do que o porto do Açu
(LLX),
por exemplo, com construção do túnel e toda infraestrutura offshore
terminada - o cronograma de obras dá algum conforto para a projeção de início
da operação até o final do ano”, ressaltam os analistas da Empiricus. Eles
explicam que toda a primeira fase da obra está contratada não somente pela MMX,
com 27 milhões de toneladas por ano, mas por Usiminas (8 milhões de toneladas
por ano) e Minerinvest (10 milhões de toneladas por ano).
“No limite (low
case scenario), uma quebra de MMX acarretaria a perda em primeiro momento da
capacidade já contratada do porto pela empresa (os 27 Mtpa) e a inevitável
venda do projeto. Por sua vez, o estágio de execução da obra e seu
posicionamento estratégico minimizam o risco do Superporto quanto à dificuldade em se encontrar
comprador e atender à capacidade de embarque eventualmente aberta”, afirma a
Empiricus.
Os analistas calculam que, assumindo o início da operação em
dezembro e o atingimento do fluxo anual das 45 milhões de toneladas de minério
de ferro por ano até a metade de 2015, os títulos teriam um yield superior a
20% daqui dois anos (considerando o preço de 2,45 reais por papel e o câmbio a
2 dólares). Num cenário conservador, em que considera um fluxo de 15 milhões de
toneladas por ano em 2014, o yield chegaria a próximo de 7% em 2014.
A segunda com
recomendação de compra é aMPX (MPXE3), que concentra os ativos de energia elétrica do grupo EBX
(principalmente à base de carvão). A MPX já tem 1,7 gigawatt de capacidade
instalada em operação e uma receita fixa de 878 milhões de reais por ano,
ressalta a casa de análise. A maior parte do parque de usinas estará
funcionando em 2014, quando a receita fixa poderá chegar a 1,4 bilhão de reais.
“O racional é interessante: boa
forma de se expor ao call de termelétricas, tem vantagem comparativa frente às
demais pelo caráter integrado do gás, e o recente deal com a E.ON, além de
capitalizar a empresa, traz expertise elevada no setor elétrico do grupo
alemão”, lembra a Empiricus.
Os analistas indicam, contudo, que o momento é de instabilidade.
Além da percepção do “risco Eike”, há a uma oferta de ações iminente que pode
diluir os acionistas e ser realizada em condições não muito favoráveis por conta das condições
ruins do mercado financeiro.
“OSX também trata-se de uma história de assimetria de retornos
potenciais, mas aqui, a carteira de pedidos impõe um limite proibitivo à ponta
dos ganhos”, finalizam os analistas.
A OSX (OSXB3) é considerada uma empresa irmã” da OGX, já que aluga
plataformas à petroleira e constrói um estaleiro na mesma área do Superporto
Açú da LLX, no estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Hyundai Heavy
Industries. O problema é que, assim como as demais X, a OSX tem sofrido com um
noticiário muito desfavorável. A última notícia especula sobre um calote de 500
milhões de dólares que a empresa teria dado em uma fornecedora espanhola. A OSX nega a informação.
“No risco de confirmação da notícia, é no mínimo prudente amarrar a
tese de investimento da empresa à estimativa de valor de
liquidação, que hoje chega a valor próximo de R$ 6 por ação considerando os
projetos de maior visibilidade e supostamente de menor risco de execução,
também desconsiderando o exercício da opção de venda contra o controlador”,
afirma a Empiricus. A recomendação também é neutra.
segunda-feira, 7 de outubro de 2013
NOVAS BANCADAS DEPOIS DA SURPRESA APRESENTADA POR MARINA
Marina Silva ao filiar-se no PSB de Eduardo Campos embaralhou a sucessão presidencial, são os primeiros candidatos.
Muita coisa vem por ai. Dilma e seu governo se apresentam candidatos numero 2, e Aécio Tucano passa a ser o terceiro candidato.
Ainda bem que temos boas novidades.
Veja conforme site da Câmara dos deputados a nova composição e lideres das bancadas em 07/10/2013:
Muita coisa vem por ai. Dilma e seu governo se apresentam candidatos numero 2, e Aécio Tucano passa a ser o terceiro candidato.
Ainda bem que temos boas novidades.
Veja conforme site da Câmara dos deputados a nova composição e lideres das bancadas em 07/10/2013:
| Partido/Bloco | Bancada | Líder / Representante | Nome do Partido / Bloco |
|---|---|---|---|
| PT | 88 | JOSÉ GUIMARÃES | Partido dos Trabalhadores |
| PMDB | 77 | EDUARDO CUNHA | Partido do Movimento Democrático Brasileiro |
| PSDB | 46 | CARLOS SAMPAIO | Partido da Social Democracia Brasileira |
| PSD | 41 | EDUARDO SCIARRA | Partido Social Democrático |
| PP | 40 | EDUARDO DA FONTE | Partido Progressista |
| Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS | 40 | ANTHONY GAROTINHO | Bloco Parlamentar PR, PTdoB, PRP, PHS |
| DEM | 25 | RONALDO CAIADO | Democratas |
| PSB | 22 | BETO ALBUQUERQUE | Partido Socialista Brasileiro |
| PDT | 19 | ANDRÉ FIGUEIREDO | Partido Democrático Trabalhista |
| SDD | 19 | - | Solidariedade |
| PTB | 18 | JOVAIR ARANTES | Partido Trabalhista Brasileiro |
| PSC | 14 | ANDRE MOURA | Partido Social Cristão |
| PCdoB | 13 | MANUELA D'ÁVILA | Partido Comunista do Brasil |
| PROS | 13 | - | Partido Republicano da Ordem Social |
| PRB | 11 | GEORGE HILTON | Partido Republicano Brasileiro |
| PV | 10 | SARNEY FILHO | Partido Verde |
| PPS | 8 | RUBENS BUENO | Partido Popular Socialista |
| PSOL | 3 | IVAN VALENTE | Partido Socialismo e Liberdade |
| PMN | 3 | DR. CARLOS ALBERTO | Partido da Mobilização Nacional |
| PEN | 1 | NILMAR RUIZ | Partido Ecológico Nacional |
| S.PART. | 1 | - | Sem Partido |
| Total | 512 | ||
Líderes do Governo, da Minoria e de Partidos que participam de Bloco Parlamentar
| Partido | Bancada | Líder / Representante | Nome do Partido |
|---|---|---|---|
| Governo | - | ARLINDO CHINAGLIA | Liderança do Governo |
| Minoria | - | NILSON LEITÃO | Liderança da Minoria |
| PR | 34 | ANTHONY GAROTINHO | Partido da República |
| PTdoB | 3 | ROSINHA DA ADEFAL | Partido Trabalhista do Brasil |
| PRP | 2 | CHICO DAS VERDURAS | Partido Republicano Progressista |
| PHS | 1 | JOSÉ HUMBERTO | Partido Humanista da Solidariedade |
ARATIBA E VIADUTOS RECEBERAM DEPUTADO
Deputado Afonso Hamm prestigia Expoara em Aratiba
O parlamentar foi recepcionado pelo prefeito, Luiz Angelo Poletto, a secretária de Indústria e Comércio e Serviços, Inês Filippi Asen, do presidente da ACIA Wellinton Klein, o vereador progressista Lécio Grando, e o secretário de Agricultura, Altair Bruneto, além de vereadores, secretários e demais lideranças.
Durante pronunciamento, Hamm destacou a importância deste município que é marcado por trabalho, desenvolvimento e muitos resultados. Hamm já direcionou emenda para o município para projeto de Mobilidade Urbana, visando à construção de passeios públicos em ruas de Aratiba.
Afonso Hamm parabenizou todos os aratibenses e desejou vida longa ao município. No final da solenidade, visitou alguns estandes da feira, reuniu-se com prefeitos e lideranças que participavam do envento que reúne significativo número de expositores e que demonstra a força empreendedora da comunidade aratibense.
Deputado Afonso Hamm visita obras em Viadutos
Além da reunião com os progressistas, acompanhado das lideranças do município, o deputado vistoriou obras realizadas com emendas de sua autoria.
Afonso Hamm já destinou R$ 200 mil em emendas para adequação de rótulas, passeios, guias e entradas de veículos na sede do município e também para pavimentação urbana em ruas centrais de Viadutos.
DEPUTADO AFONSO HAMM VISTORIA OBRAS EM JACUTINGA
O
deputado federal
Afonso Hamm (PP-RS) esteve em no dia 04 de outubro, reunido com lideranças do
Partido Progressista e também visitando obras executadas com emendas de sua
autoria.
Na oportunidade, o deputado foi
recepcionado pelo presidente do PP de Jacutinga Carlos Alberto Bordin, ex-prefeito
Edegar Menin, e dos vereadores progressistas: Amauri Busnello, Loides Terezinha
Trevisol Breda, Márcio Sommer, Ariel Paulo Nava e Arquemino Luis Monteiro, entre
outras lideranças. Participaram neste ato lideres locais dos municípios vizinhos.
Reunidos os vereadores Progressistas
com o Deputado Afonso Hamm onde colocaram a preocupante situação em que se
encontra o Hospital Beneficente São Judas Tadeu, solicitando apoio ao Deputado,
para envio de recursos em prol da entidade para garantir a melhora no
atendimento e qualidade na saúde dos Jacutinguenses. O deputado federal Afonso
Hamm também ouviu a solicitação dos membros
da diretoria da sociedade
que administra o hospital momento em que garantiu que continuará trabalhando em
defesa de mais investimentos na área da saúde e que indicará emenda garantindo recursos
ao Hospital de Jacutinga, e ressaltou que o município de Jacutinga está nas
prioridades de sua atuação parlamentar.
Afonso Hamm visitou a obra da Praça
da Matriz de Jacutinga - Praça Germano Sitta, localizada no centro da cidade,
que foi revitalizada via emenda parlamentar de sua autoria, acompanhado do
Presidente do PP de Jacutinga Beto Bordin, dos vereadores, Marcio Sommer e
Amauri Busnello, dos empresários locais, Alexandre Tortelli e Cristiano
Fassina, do ex-prefeito Edegar Menin e do presidente da Sociedade Beneficente
que administra o Hospital de Jacutinga
Pedro Zangrande.
Na oportunidade esteve vistoriando
as obras que vem sendo realizadas com
recursos destinados através de emenda parlamentar destinada a Remodelação da
Avenida Ângelo Gasparetto em Jacutinga, acompanhando de lideranças
progressistas municipais.
O Deputado Federal Afonso Hamm já
direcionou a Jacutinga R$ 900 mil em emendas para pavimentação, calçamento em vias
da cidade entre as quais as ruas Oliveira Chumbo, Joaquim Bordin e Luiz Pisseti
e no caminho para o parque municipal, mobilidade urbana, e compra de um
equipamento de Britagem Móvel composto por um rebritador de mandíbulas, chassi
para acoplamento com vigas, mesa e alimentador. Este equipamento é utilizado
para melhorar as condições das estradas do município.
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