APROVADA INICIATIVA QUE BENEFICIA AGRICULTORES

APROVADO FUNDO DE CATÁSTROFE

A produção agrícola brasileira ganha reforço no Congresso Nacional. Na noite de quarta-feira, 17 de março, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar 374/08, que cria o Fundo de Catástrofe, espécie de seguro que irá cobrir prejuízos que o agricultor tiver com a safra, devido aos eventos climáticos, pragas ou doenças.
Representante do setor agrícola e membro da comissão de agricultura na Câmara Federal o Deputado Afonso Hamm comemorou a aprovação da proposta.
O Fundo de Catástrofe, que ainda será analisado pelo Senado, irá destinar R$ 2 bilhões de imediato para a agricultura, pecuária, pesca e silvicultura e mais R$ 2 bilhões no prazo de três anos. Pequenos, médios e grandes agricultores serão beneficiados pela medida. O risco que poderá ser coberto com recursos do fundo deverá ser relativo às modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal.

Conforme o Deputado Federal Afonso Hamm, essa aprovação irá garantir seguro agrícola e assegurar mais renda aos produtores rurais. “Esse foi o primeiro passo para assegurar renda e rentabilidade à agricultura brasileira, em especial nos momentos de adversidade climática”, complementa Hamm ao enfatizar a importância desse recurso para aliviar as dívidas do setor agropecuário e dar mais segurança ao setor, já que a população tem sofrido diretamente com situações criticas de estiagem, enchentes e aquecimento global.

Os recursos iniciais são públicos, mas a iniciativa privada, a agroindústria e as cooperativas devem integrar o fundo posteriormente.

MP 473 :
Afonso Hamm também informa que foi aprovada na sessão a Medida Provisória 473/2009, que concede crédito extraordinário de R$ 742 milhões a diversos ministérios para ações de recuperação de estruturas de municípios atingidos pelas chuvas e pela seca ocorridas no final de 2009. A maior parte do dinheiro, que representa R$ 400 milhões, fica com Ministério da Integração Nacional, que tem contribuído com a recuperação dos municípios atingidos pelas enxurradas e distribuição de cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais para a população atingida.

O Ministério dos Transportes focará com R$ 230 milhões; Ministério da Educação com R$ 12 milhões e o Ministério da Saúde com R$ 50 milhões. O Ministério da Agricultura ficará com R$ 50 milhões. Conforme Hamm, esse ministério é o que liberou recursos para os municípios atingidos visando aquisição de maquinários para recuperação de estradas. O deputado Afonso Hamm gestinou a liberação dos recursos junto ao Ministério.

Foto: Rodolfo Stuckert