NOTÍCIAS DO DIA: 08/11/2010

NOTÍCIAS DO DIA - Publicadas no Zero Hora - 08/11/2010

Pag.16 - EDITORIAIS

A GUERRA CAMBIAL- perspectiva de que a chamada guerra cambial, deflagrada pelos Estados Unidos, juntamente com a China, deva se manter enquanto não houver a esperada reação na economia norte-americana, dá margem para um indesejado cenário de instabilidade no Brasil, justamente num período de transição de governo. Por isso, é importante que o país não se limite apenas a apelar para um improvável bom senso da comunidade internacional num momento de dificuldades como o atual. É essencial que a equipe econômica se mantenha atenta à necessidade de medidas corretivas na intensidade e no tempo certos, para evitar a repetição de problemas que, num passado recente, legaram sequelas de alto custo para os brasileiros.

Ainda nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente eleita Dilma Rousseff pretendem se empenhar po r ações concretas contra a guerra do câmbio na reunião do G-20, que reúne as mais importantes economias do mundo, em Seul, na Coreia. É impensável, porém, que haja sinais positivos por parte do presidente Barack Obama, empenhado neste momento em contornar a derrota nas eleições norte-americanas com a adoção de alternativas que levem a um reaquecimento da economia e à geração de empregos. Nesse esforço, o Tesouro se comprometeu até mesmo com a injeção de US$ 600 bilhões na economia americana. Como a China está alinhada com os objetivos norte-americanos, mantendo sua moeda artificialmente desvalorizada, países emergentes como o Brasil ficam com dificuldade de exportar e de controlar suas importações, colocando em risco seu equilíbrio comercial, que é um dos pilares da estabilidade.

Não é a primeira vez que o Brasil se vê às voltas com o real valorizado em excesso frente ao dólar. Situações anteriores – como ocorreu no início do Plano Real, em junho de 1994, quando o dólar chegou a valer R$ 0,96 – deixaram lições como a de que o país precisa agir logo nesses casos. Outra delas é de que, nesses casos, não há como imaginar a possibilidade de soluções individuais, nem como ignorar o papel de fóruns internacionais, incluindo o próprio G-20 e a Organização Mundial do Comércio (OMC). A indefinição, porém, não pode se estender por muito tempo, pois há o risco de os prejuízos se tornarem irrecuperáveis.

O que o Brasil precisa destacar com muita ênfase é o fato de depender da rentabilidade de suas exportações para continuar contem plando suas demandas internas e mantendo em dia seus compromissos externos. Mas, além de apelar aos parceiros internacionais, como fará na reunião do G-20, em Seul, o Brasil precisa também fazer o que está ao seu alcance no plano interno para manter as exportações competitivas e, com isso, se preservar da guerra cambial.

Pag.17 - Artigos - CMPF: logo agora?, por Duilio de Avila Bêrni*

A Contribuição Provisória sobre as Movimentações Financeiras está para deixar de ser provisória. Querem-no – parece – os novos governadores. As “contribuições” são constitucionais, ainda que carreguem uma contradição entre nome e caráter. Dando como sinônimo “cooperação”, torna-se evidente que, no caso da CPMF, estamos frente a um “imposto”, termo que o dicionário diz não ser “voluntário”, uma contribuição cooperativa.

Diverso das taxas, cujo pagamento origina-se da prestação de um serviço pelo governo (como a coleta do lixo), o imposto não requer nem mesmo o que se chama de “troca voluntária”. Pagamos porque, se não o fizermos, num mundo de eficiência generalizada, poderemos parar no xilindr& oacute;. Ao mesmo tempo, pagamos porque – como cidadãos – sabemos que há atividades que precisam de provisão governamental, como a própria coleta do lixo ou a administração da justiça. Ou seja, pagamos porque a sociedade precisa de serviços que não são passíveis de provisão pelo mecanismo de mercado. Mas podemos pagá-los com um formato que beneficie ou prejudique os contornos da sociedade igualitária.

Os impostos podem ser diretos ou indiretos. O primeiro caso tem o tributo recolhido ao governo por um agente, mas retirado da renda de outro. Ao comprar um vestido, a compradora paga o imposto indireto. O vendedor insere o tributo no preço de venda e, ato contínuo, recolhe esta quantia aos cofres públicos. A CPMF é um tributo indireto: a moça do vestido drummondiano emite o cheque, e seu banco recolhe os reais ao tesouro. Quanto mais rica é a moça, menor será o impacto do preço do vestido sobre sua renda. Por isto diz-se que o imposto indireto é regressivo, além de interferir na formação do preço das mercadorias.

A coerência do discurso daqueles governadores que não apregoaram a elevação da concentração da renda no Brasil lhes deveria determinar precisamente o oposto do que seus pares pleiteiam. Deste imposto distorcivo sobre a distribuição pessoal e sobre os preços relativos intersetoriais, os governantes têm a oportunidade de pensar mais na sociedade justa. Como tal, a criação de uma alíquota adicional sobre os impostos progressivos, como o de renda, lhes daria os desejados fundos para gastar em saúde, educação etc. Por exemplo, a transformação do caso do vestido em caso de avental e guarda-pó poderia , ademais, levar todos – políticos e paisanos – a pagar mais 5% sobre ganhos que superem os da festejada presidente da República.

*Economista

Pag.17 - Brasília - Caroline Bahia - Bondades de ocasião

Os riscos ao ajuste fiscal continuam tão vivos que o governo já pensou em deixar a votação do orçamento de 2011 para fevereiro. O temor é que deputados em final de mandato aproveitem a negociação das emendas para emplacar também matérias populares e irresponsáveis. A PEC 300 e o reajuste do Judiciário são apenas exemplos. No contra-ataque, o Planalto acionou Michel Temer – vice de Dilma Rousseff e presidente da Câmara – para engessar a pauta. Dilma anunciou que tem como uma das metas reduzir juros. Pois de nada adiantará colocar alguém de perfil mais ousado no Banco Central, se não houver rígido controle das contas públicas. Já está mais do que na hora dos parlamentares entenderem essa lógica.

Pag.29 - Geral - Caminhões na Pista - Obra na BR-101 traz risco à Estrada do Mar

Bloqueio da rodovia entre Morro Alto e Torres muda trânsito de hoje até sextaQuase seis meses após ser interrompida para a demolição de uma ponte sobre o Rio Três Forquilhas, a rodovia Torres-Osório (BR-101) volta a ficar bloqueada ao trânsito entre Morro Alto e Torres, no Litoral Norte. A Estrada do Mar será a alternativa ao trecho de mais de 70 quilômetros que ficará fechado do meio-dia de hoje até o meio-dia de sexta-feira. Com isso, a rodovia passará a receber caminhões e ônibus exigindo atenção redobrada dos motoristas.

O bloqueio será feito pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para a colocação de bueiros, por onde escoará a água da chuva ao longo da BR-101. Segundo o superintendente do órgão no Estado, Vladimir Casa, a interrupção total desse t recho da estrada levou em conta os riscos que o trânsito em meia-pista representaria aos usuários.

– Há locais em que o aterro da rodovia é muito alto, e o trânsito ficaria perigoso principalmente nos dias de chuva, quando aumenta a chance de desmoronamentos. Como o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) nos permitiu usar a Estrada do Mar, fizemos a opção mais segura – comentou Casa.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Batalhão Rodoviário da Brigada Militar orientarão os motoristas nos acessos à Estrada do Mar (ERS-389).

Caminhões especiais terão de usar outras rotas

Para quem sai de Porto Alegre em direção a Torres, a determinação é que os veículos autorizados a circular na rodovia (veja quadro) utilizem a ERS-407, que liga Morro Alto a Capão da Canoa. Apenas os carro s de passeio e camionetas poderão entrar na Estrada do Mar já em Osório. No sentido inverso da BR-101, o acesso à Torres será o caminho indicado para chegar à Estrada do Mar.

Aos caminhões especiais, como bitrens, a ordem é seguir por outras rodovias ou aguardar o fim do bloqueio. Esse tipo de veículo não foi autorizado a andar na Estrada do Mar.