quinta-feira, 1 de abril de 2010

DEPUTADOS PRESSIONAM POR RECURSOS PARA SETOR PRIMÁRIO


Bancada gaúcha pressiona governo federal para linha especial para recuperação das lavouras

A Bancada Gaúcha do Congresso Nacional e os representantes dos arrozeiros, fumicultores e agricultores familiar estiveram reunidos com o secretário executivo do ministério, José Gerardo Fontelles e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edilson Guimarães, na manhã do dia 31 de março. O deputado Afonso Hamm que estava presente na reunião disse que o principal pedido é que o Governo Federal anuncie com urgência a linha de recuperação que desde dezembro de 2009 foi solicitada pelo setor, já que nos últimos meses do ano passado tiveram inúmeros prejuízos nas lavouras devido à decorrência das enchentes.
Além de deputados e senadores, também participaram da reunião o presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros (Federarroz), Renato Rocha, representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), representantes do Ministério da Fazenda e Ministério do Desenvolvimento Agrário.
No início de março, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou uma nova linha de financiamento aos produtores gaúchos que perderam a condição de produção. O recurso é de R$ 175 milhões para recuperar 70 mil hectares, com três anos de carência e sete anos para pagar. No entanto, a Bancada Gaúcha alega que até o momento nada foi efetivado e os produtores ainda não receberam nenhum suporte do governo federal.
Para haver uma definição do recurso que será disponibilizado, o secretário executivo do MAPA solicitou ao setor uma proposta detalhada sobre prejuízos e necessidades. O deputado Afonso Hamm rebateu dizendo que o setor está organizado e por diversas vezes participou de audiências no governo federal não obtendo nenhum respaldo até o momento. “Estive na mobilização em cachoeira do Sul que reuniu mais de 1.500 arrozeiros. Na ocasião, constatei a preocupação dos agricultores que precisam desse crédito emergencial para que possam voltar a produzir, comprar equipamentos, sementes e seguir investindo na atividade agropecuária.
Renato Rocha afirmou que mesmo com todas as mobilizações até o momento, “os produtores não tiveram nenhum centavo de ajuda e socorro do governo federal”, complementa.
Solicitações
Na oportunidade, o presidente da Federarroz entregou o documento constando que para o financiamento emergencial para beneficiar os produtores com ou sem financiamento de custeio são necessários R$ 203. 485.000,00. Esse valor foi apurado devido à perda total de 42.680 hectares com perda total e 77.428 hectares com perda de 15% a 90%. O setor solicita prazo de 10 anos com carência de três e sete para pagamento com juro zero. Outro pedido é de investimentos e custeios alongados de safras anteriores e custeio da atual safra, com rebate de R$ 76.824.000,00 para produtores com perda acima de 50% e com perda inferior um rebate médio de R$ 38.714.000,00. Para os demais produtores o pedido é de prorrogação dos custeios normais, alongados e investimentos com comprovação de prejuízo/perda por meio de laudo.
Já, as informações do setor do fumo serão detalhadas em reunião marcada para o dia 9 de abril, na delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Porto Alegre.
Também ficou definida uma nova agenda, desta vez na Casa Civil, no dia 7 de abril. Desta vez a Bancada Gaúcha e os produtores esperam uma definição concreta.

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