O novo ministro da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Wagner Gonçalves Rossi, recebeu nesta quarta-feira, o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que preside a Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira. A reunião teve como principal pauta o setor da Fruticultura, plano safra 2010/2011, setor de grãos e os prejuízos ocasionados na zona rural do Rio Grande do Sul devido às enchentes e as chuvas. Esse foi o primeiro contato de Hamm com o novo ministro.
Uma das propostas apresentadas pelo deputado e que teve excelente receptividade do ministro foi à inserção da fruticultura no Plano Safra 2010/2011, com valores que contemplem mais as ações do setor. Outra solicitação do parlamentar foi para que o ministro indique uma coordenação específica no ministério voltada à fruticultura e que atenda o Programa Nacional de Fruticultura visando promover o desenvolvimento do setor.
Na oportunidade, Hamm destacou sobre o trabalho que a Frente da Fruticultura, composta por 226 deputados e 16 senadores, vem desenvolvendo no Congresso Nacional. Hamm comentou que o propósito dos parlamentares é fomentar o crescimento na produção, exportação, geração de renda e emprego, considerando que a fruticultura tem apresentado uma evolução continuada no atendimento do grande mercado interno e na otimização do acesso ao mercado internacional. “Este setor também se destaca por ser uma das principais atividades geradoras de emprego no meio rural, tendo grande impacto social, além do econômico”, explica.
Rossi garantiu a inclusão da fruticultura no Plano Safra e também ressaltou sobre a importância da coordenação. O ministro enfatizou que a fruticultura além de ser uma fonte de renda e geração de emprego, também tem apelo social e é importante alimento para manter uma vida saudável à população.
Recursos emergenciais:
Afonso Hamm também solicitou especial atenção ao ministro aos municípios gaúchos que foram atingidos com as chuvas e vendavais. O parlamentar pediu agilidade na liberação dos recursos que já foram empenhados, referente às ocorrências de outubro a dezembro de 2010, que contempla 119 municípios do Estado. Ainda ressaltou sobre a importância de empenhar os recursos já indicados para 135 municípios que decretaram situação de emergência, devido às ocorrências em dezembro de 2009 e janeiro de 2010. O parlamentar lembra que novas chuvas e vendavais atingiram o Estado nesses primeiros quatro meses de 2010, prejudicando mais de 70 municípios, dos quais necessitam de recursos financeiros para amenizar as dificuldades que estão enfrentando. “Esses recursos são para recuperar as estradas que foram danificadas com as intempéries climáticas”, salienta.
Recentemente, o deputado federal Afonso Hamm apresentou uma indicação no Congresso Nacional sugerindo ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da Integração Nacional crédito extraordinário, no valor de R$ 50 milhões para cada ministério, visando à recuperação dos municípios gaúchos que foram atingidos.
Outra pauta importante destacada pelo deputado foi para que o governo apresente incentivos para exportação. Hamm relata que o setor reivindica uma desoneração tributária com as retiradas do IPI, PIS e Cofins. A meta do Instituto Riograndense do Arroz é exportar 10% da produção. Hamm ainda salientou que o os arrozeiros também reivindicam a utilização de mecanismos de garantia, sugerindo os leilões de opções, Prêmio para Escoamento de Produto e Prêmio de Risco de Opção Privada de Venda.
Rossi anunciou que o ministério está estudando mecanismos para atender os pleitos do setor orizícola, do trigo, soja e do milho.