quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Câmara inicia a discussão do projeto do novo salário mínimo

A câmara dos deputados iniciou netsa tarde ( 16/02/2011) a fase de discussão do Projeto de Lei, do Executivo, que reajusta o salário mínimo para R$ 545 a partir da publicação da futura lei. O relator Vicentinho (PT-SP) apresentou parecer favorável ao projeto em nome da comissão especial criada para analisar a matéria.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 540 por força da Medida Provisória 516/10. Esse valor foi encontrado com base em estimativa da inflação em dezembro de 2010. Os R$ 545 correspondem à medição final da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.).

Acordo
Um acordo entre as lideranças possibilitará o discurso de 20 deputados a favor e 20 deputados contra o projeto.

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