Em cumprimento ao disposto no art. 57, §4º da Constituição Federal, as sessões preparatórias da Câmara dos Deputados para a posse de seus membros e eleição da Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de fevereiro de 2011, conforme descrição a seguir:
- 1ª sessão preparatória, às 10h, visando à posse dos Deputados eleitos para a 54ª Legislatura (1º/02/2011 a 31/01/2015);
- 2ª sessão preparatória, com horário a ser definido por Ato Convocatório do Presidente, destinada à eleição do Presidente, dos demais membros da Mesa Diretora e dos suplentes de Secretários.
O deputado federal Afonso Hamm do PP gaúcho reeleito no último pleito manifestou-se motivado para mais um mandato: ¨Continuaremos nosso trabalho em defesa da causa do setor primário, na busca de apoio aos muncípios e o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão social, enfim o desenvolvimento é uma bandeira que sempre defenderei para fortalecer o crescimento econômico e social¨No mesmo dia ocorre a posse no Senado Federal, onde haverá uma salva de gala, somando 21 tiros de canhão acionados pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha, marcará a abertura dos trabalhos legislativos na quarta-feira (2).
Assumem o senado federal pelo Rio Grande do Sul Ana Amélia Lemos (PP) ePaulo Paim (PT) este reeleito.
Desde o advento da República, essa honra ( salva de gala ) é oferecida aos chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário federal, em momentos solenes, como é o caso da primeira sessão legislativa da 54ª legislatura, que começa na próxima semana.
De acordo com o cerimonial do Legislativo, o presidente do Congresso deverá sair de casa às 15h30, acompanhado de batedores do Batalhão da Guarda Presidencial. A previsão é de que, às 15h40, ele chegue ao Parlamento pela lateral esquerda do gr
amado, próximo ao mastro da Bandeira Nacional situada em frente à Câmara.
Nesse momento, a Banda do Batalhão da Guarda Presidencial executará o Hino Nacional, serão hasteadas as bandeiras das duas Casas legislativas e o 32º Grupo de Artilharia de Campanha disparará 21 tiros de canhão do gramado do Congresso.
De acordo com o Centro de Comunicação Social do Exército, este é um rito que remonta ao final da Idade Média quando, ao se aproximarem de fortificações, as tropas militares descarregavam todos os seus canhões e mosquetes para assegurar que estavam em missão de paz.
O número ímpar de tiros - informa ainda o Exército - surgiu da necessidade de não se deixar dúvidas na contagem dos disparos. Na Inglaterra, a salva real era de 100 tiros, ou de cem mais um, como margem de segurança. Com o passar do tempo, o número de tiros disparados pelos canhões e mosquetes passou a caracterizar a consideração que merecia o visitante estrangeiro que chegasse a uma instalação militar.
O Centro de Comunicação Social do Exército também informa que, no Brasil, durante o Império, assim como na Inglaterra, o imperador fazia jus à salva de 101 tiros. A salva de 21 tiros, a maior depois da oferecida ao imperador, era destinada à imperatriz, à família real e aos arcebispos e bispos em suas dioceses.
Com o advento da República, a salva de 21 tiros passou a ser privativa dos presidentes da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Foi em 1983, no governo de João Baptista Figueiredo, que a execução das salvas de gala tomou a forma atual.
Quantidade de tiros
Hoje, a quantidade de tiros de uma salva de gala obedece à seguinte precedência hierárquica:
- 21 tiros - o presidente da República, chefe de Estado estrangeiro, na sua chegada à capital federal, e os presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, por ocasião das sessões de abertura e de encerramento de seus trabalhos;
- 19 tiros - vice-presidente da República, ministros de Estado, embaixadores de nações estrangeiras, governadores de estados e do Distrito Federal (quando em visita de caráter oficial a organizações militares, respectivamente, no seu estado e no Distrito Federal). Também para almirante, marechal e marechal-do-ar e comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica;
- 17 tiros - os chefes dos Estados-Maiores de cada uma das Forças Armadas, almirante-de-esquadra, general-de-exército, tenente-brigadeiro, ministros plenipotenciários de nações estrangeiras, enviados especiais e o Superior Tribunal Militar, por ocasião das sessões de abertura e de encerramento de seus trabalhos;
- 15 tiros - vice-almirante, general-de-divisão, major-brigadeiro, ministros residentes de nações estrangeiras;e
- 13 tiros - contra-almirante, general-de-brigada, brigadeiro-do-ar e encarregado de negócios de nações estrangeiras.
No caso de comparecimento de várias autoridades a ato público ou oficial, é realizada somente a salva que corresponde àquele de maior precedência (ou hierarquia).
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